Decretos 2020

02 de Setembro de 2020

DECRETO DE Nº 0209001/2020 – Prorroga as medidas adotadas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus no município e apresenta novas metas de reabertura, dando outras providências.

17 de Agosto de 2020

DECRETO Nº 1708001/2020 -PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO E APRESENTA NOVAS METAS DE REABERTURA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03 de Agosto de 2020

DECRETO Nº 0308001/2020. PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO E APRESENTA NOVAS METAS DE REABERTURA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15 de Julho 2020

DECRETO Nº 1507001/2020. PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO E APRESENTA NOVAS METAS DE REABERTURA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03 de Julho

DECRETO Nº 0307001/2020 
Este Decreto faz uma alteração no Decreto Anterior no Artigo 2º ( O inciso “VI
– esporte, cultura e lazer”, foi retirado de atividades liberadas) alterando assim o decreto anterior publicado no dia 02 de Julho. Portanto esse inciso não faz parte de atividades liberadas no município.

02 de Julho 2020

DECRETO Nº 0207001/2020. PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO, REABERTURA DO COMÉRCIO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01 de Julho de 2020

DECRETO Nº 0107001/2020 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE SALITRE, AS ÁREAS DE TERRAS ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29 de Junho de 2020

DECRETO Nº 2906001/2020 – DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22 de Junho de 2020

DECRETO No 2206001/2020: PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO E APRESENTA NOVAS METAS DE REABERTURA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO No 2206001/2020: PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO E APRESENTA NOVAS METAS DE REABERTURA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08 de Junho de 2020

DECRETO Nº 0806001/2020.PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO E APRESENTA METAS DE REABERTURA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01 de Junho de 2020

DECRETO: 0106001/2020
Dispõe sobre a Prorrogação de Situação de Emergência em Saúde e medidas para enfrentamento e contenção de infecção humana pelo Coronavírus. 

20 de Maio de 2020

DECRETO Nº 2005001/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO

05 de Maio de 2020

DECRETO Nº 0505001/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO. DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS

28 de Março de 2020

DECRETO Nº 2803001/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO 2003001/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SALITRE

20 de Março de 2020

DECRETO Nº 2003001/2020 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS

18 de Março de 2020

DECRETO DE Nº 1803001/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE

17 de Março de 2020

DECRETO DE Nº 1703001/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS

16 de Março de 2020

DECRETO DE Nº 1603001/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE SALITRE

01 de Abril de 2020

DECRETO: 0104001/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE

01 de Abril de 2020

DECRETO Nº 3103001/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE