LEIS 2015

Lei 225/2015 Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Tutelar do Município de Salitre

Lei 226/2015 Dispõe sobre Planos de Contas Contábil do Município

Lei 227/2017 Dispõe Sobre a Denominação da Rua na Sede do Município de Salitre

Lei 228/2015 Dispõe sobre Bens Municipais, mensuração, reavaliação, depreciação, exaustão, amortização

Lei 229/2015 Dispõe sobre a Instituição do Programa Bolsa Músico

Lei 230/2015 Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público no Distrito de Lagoa dos Crioulos no Município de Salitre

Lei 231/2015 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016

Lei 232/2015 Dispõe sobre a Autorização para que o Poder Legislativo Municipal possa firmar Convênio com a AC Lazer Hotelaria e Turismo LTDA

Lei 233/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação de Salitre para o Decênio 2015/2025

Lei 234/2015 Dispõe sobre a Concessão de Reajuste Salarial, na forma que indica

Lei 235/2015 Dispõe sobre a Supressão do Inciso IX do Artigo 2 da Lei 055/2007 de 285 de Março de 2007, que foi alterada pela Lei 190/2013 que dispõe sobre a Ciração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

Lei 236/2015 Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os serviços de Inspeção Sanitária

Lei 237/2015 Dispõe sobre a Denominação de Rua na Sede do Município de Salitre

Lei 238/2015 Dispõe sobre a Denominação de Rua na Sede do Município de Salitre

Lei 239/2015 Altera a Lei nº 053 de 24 de Junho de 1996 que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social

Lei 240/2015 Revoga a Lei nº 091 de 31 de Janeiro de 2000 e a Lei nº 157 de Agosto de 2011 que dispõe sobre a criação e alteração do Fundo Municipal de Assistência Social

Lei 241/2015 Dispõe sobre a Implantação do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias

Lei nº 245/2015 Dispõe sobre o Acesso a Informação