LEIS 2018

LEI Nº 304/2018 INSTITUI A POLÍTICA AMBIENTAL E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SALITRE

LEI Nº 305/2018 INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA LICENÇA AMBIENTAL E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 306/2018 DISPÕE SOBRE A CRIANÇÃO DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – FUNDEMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 307/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO E COMISSIONADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 308/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 309/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 310/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE SALITRE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 311/2018 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 312/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 313/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO PERCENTUAL SOBRE O SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE RECEBEM COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB

LEI Nº 314/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA – CAPELANIA NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 315/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ESPECIAL AOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 316/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR PAGAMENTO DE INCENTIVO NA FORMA DE 14º SALÁRIO PARA PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES NOTA 10 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 317/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 318/2018 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SALITRE O DIA DO NASCITURO, E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO

LEI Nº 319/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA JOVEM

LEI Nº 320/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

LEI DE Nº 321/2018 DISPÕE DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 308/2018. QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI DE Nº 322/2018 INSTITUI INCENTIVO ADICIONAL (IA-PMAQ)DESTINADO AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕE AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ)

LEI Nº 323/2018 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 324/2018 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FIM DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DO CRATO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS