LEIS 2019

LEI Nº 325/2019 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 308/2018, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 326/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SALITRE

LEI Nº 327/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 225 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SALITRE EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS NA LEI 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 328/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA GEODIVERSIDADE DE SALITRE: ELOI FRANCISCO DA SILVA, JUNTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ARTESÃOS E ARTISTAS DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE SALITRE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº329/2019 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

LEI Nº 330/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

LEI Nº 331/2019 ESTABELECE E DELIMITA O NOVO PERÍMETRO URBANO, CRIA E DELIMITA OS LIMITES DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 332/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO TAMBORIL. INSCRITA NO CNPJ: 01.007.387/0001-70, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 333/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES DE COMBATE A ARBOVIROSE NO MUNICÍPIO DE SALITRE EM 2019

LEI Nº 334/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA FORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO SÍTIO MILHANS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI DE Nº 335/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI DE Nº 336/2019 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, DA BANDEIRA DO TRABALHADOR

LEI DE Nº 337/2019 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 338/2019 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS