Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
829,3003001,2026-03-30,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
828,2703002,2026-03-27,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 323/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
825,2403001,2026-03-24,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 482/2025, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REURB “S” E REURB “E” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
826,1703001,2026-03-17,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO, DIA DE SÃO JOSÉ.",2026
820,1003002,2026-03-10,"PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 498/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
819,1003001,2026-03-10,"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 450/2023, QUE INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE O CIRCO DOS CARETAS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FARRA DOS CARETAS.",2026
772,1302001,2026-02-13,"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026.",2026
763,0502001,2026-02-05,"INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA DE SALITRE- CE.",2026
781,1201003,2026-01-12,"DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
753,1201002,2026-01-12,"ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.",2026
748,1201001,2026-01-12,"Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: -1.4.1.1.0. e dá outras providências.",2026
747,0901001,2026-01-09,"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
741,2312001,2025-12-24,"DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALITRE",2025
735,1811001,2025-11-18,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.",2025
725,2310001,2025-10-23,"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
724,2209001,2025-09-22,"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO, CONTROLE E EXECUÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE NA GESTÃO MUNICIPAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, EM FACE DAS PROVIDÊNCIAS A SEREM IMPLEMENTADAS PARA A MELHORIA DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE NA GESTÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2025
706,0509001,2025-09-05,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025.",2025
690,2508001,2025-08-25,"Altera artigos do Decreto nº 0108001, de 01 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Processo de Seleção Pública Simplificada para o provimento de cargo em comissão para Diretor Escolar da Rede de Ensino Pública Municipal de Salitre/CE, e dá outras providências.",2025
680,0508001,2025-08-05,"CRIA E REGULAMENTA O SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
718,0408001,2025-08-04,"CRIA A ESTRATÉGIA DA BUSCA ATIVA ESCOLAR E INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025