Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
857,2007001,2026-07-20,"REGULAMENTA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
856,2906001,2026-06-29,"INSTITUI E DIVULGA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SALITRE PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029, EM CUMPRIMENTO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 515/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
854,2506001,2026-06-25,"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO E 1º DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
852,2306001,2026-06-23,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, PELO FALECIMENTO DE FÁBIO LUIS SANTOS DE QUEIROZ.",2026
853,,2026-06-16,"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
851,0106001,2026-06-01,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026.",2026
846,2705001,2026-05-27,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, PELO FALECIMENTO DA IRMÃ CONSIGLIA CAPASSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
835,1604001,2026-04-16,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
829,3003001,2026-03-30,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
828,2703002,2026-03-27,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 323/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
825,2403001,2026-03-24,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 482/2025, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REURB “S” E REURB “E” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
826,1703001,2026-03-17,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO, DIA DE SÃO JOSÉ.",2026
820,1003002,2026-03-10,"PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 498/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
819,1003001,2026-03-10,"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 450/2023, QUE INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE O CIRCO DOS CARETAS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FARRA DOS CARETAS.",2026
772,1302001,2026-02-13,"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026.",2026
763,0502001,2026-02-05,"INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA DE SALITRE- CE.",2026
781,1201003,2026-01-12,"DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
753,1201002,2026-01-12,"ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.",2026
748,1201001,2026-01-12,"Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: -1.4.1.1.0. e dá outras providências.",2026
747,0901001,2026-01-09,"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026