[{"Id":857,"Numero":"2007001","Data":"2026-07-20","Descricao":"REGULAMENTA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=857"},{"Id":856,"Numero":"2906001","Data":"2026-06-29","Descricao":"INSTITUI E DIVULGA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SALITRE PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029, EM CUMPRIMENTO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 515/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=856"},{"Id":854,"Numero":"2506001","Data":"2026-06-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO E 1º DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=854"},{"Id":852,"Numero":"2306001","Data":"2026-06-23","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, PELO FALECIMENTO DE FÁBIO LUIS SANTOS DE QUEIROZ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=852"},{"Id":853,"Numero":"","Data":"2026-06-16","Descricao":"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=853"},{"Id":851,"Numero":"0106001","Data":"2026-06-01","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=851"},{"Id":846,"Numero":"2705001","Data":"2026-05-27","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, PELO FALECIMENTO DA IRMÃ CONSIGLIA CAPASSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=846"},{"Id":835,"Numero":"1604001","Data":"2026-04-16","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=835"},{"Id":829,"Numero":"3003001","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=829"},{"Id":828,"Numero":"2703002","Data":"2026-03-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 323/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=828"},{"Id":825,"Numero":"2403001","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 482/2025, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REURB “S” E REURB “E” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=825"},{"Id":826,"Numero":"1703001","Data":"2026-03-17","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO, DIA DE SÃO JOSÉ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=826"},{"Id":820,"Numero":"1003002","Data":"2026-03-10","Descricao":"PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 498/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=820"},{"Id":819,"Numero":"1003001","Data":"2026-03-10","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 450/2023, QUE INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE O CIRCO DOS CARETAS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FARRA DOS CARETAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=819"},{"Id":772,"Numero":"1302001","Data":"2026-02-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=772"},{"Id":763,"Numero":"0502001","Data":"2026-02-05","Descricao":"INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA DE SALITRE- CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=763"},{"Id":781,"Numero":"1201003","Data":"2026-01-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=781"},{"Id":753,"Numero":"1201002","Data":"2026-01-12","Descricao":"ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=753"},{"Id":748,"Numero":"1201001","Data":"2026-01-12","Descricao":"Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: -1.4.1.1.0. e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=748"},{"Id":747,"Numero":"0901001","Data":"2026-01-09","Descricao":"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=747"}]