[{"Id":889,"Numero":"0810001","Data":"2026-10-08","Descricao":"DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES EM HONRA A SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=889"},{"Id":886,"Numero":"0210001","Data":"2026-10-02","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=886"},{"Id":888,"Numero":"3009002","Data":"2026-09-29","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 409, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM DEPENDENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=888"},{"Id":887,"Numero":"3009001","Data":"2026-09-29","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DISCIPLINA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA SUA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=887"},{"Id":866,"Numero":"0709001","Data":"2026-09-07","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=866"},{"Id":865,"Numero":"0409001","Data":"2026-09-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E RESPONSABILIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE CONSTRUÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM/TCE-CE 2026, ANO-BASE 2025, INSTITUI EQUIPES SETORIAIS DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=865"},{"Id":857,"Numero":"2007001","Data":"2026-07-20","Descricao":"REGULAMENTA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=857"},{"Id":856,"Numero":"2906001","Data":"2026-06-29","Descricao":"INSTITUI E DIVULGA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SALITRE PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029, EM CUMPRIMENTO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 515/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=856"},{"Id":854,"Numero":"2506001","Data":"2026-06-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO E 1º DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=854"},{"Id":852,"Numero":"2306001","Data":"2026-06-23","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, PELO FALECIMENTO DE FÁBIO LUIS SANTOS DE QUEIROZ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=852"},{"Id":853,"Numero":"1606002","Data":"2026-06-16","Descricao":"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=853"},{"Id":862,"Numero":"1506001","Data":"2026-06-15","Descricao":"CRIA A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL (CGM) PARA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036 DO MUNICIPIO DE SALITRE/CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=862"},{"Id":851,"Numero":"0106001","Data":"2026-06-01","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=851"},{"Id":846,"Numero":"2705001","Data":"2026-05-27","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, PELO FALECIMENTO DA IRMÃ CONSIGLIA CAPASSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=846"},{"Id":835,"Numero":"1604001","Data":"2026-04-16","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=835"},{"Id":829,"Numero":"3003001","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=829"},{"Id":828,"Numero":"2703002","Data":"2026-03-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 323/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=828"},{"Id":825,"Numero":"2403001","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 482/2025, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REURB “S” E REURB “E” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=825"},{"Id":826,"Numero":"1703001","Data":"2026-03-17","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO, DIA DE SÃO JOSÉ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=826"},{"Id":820,"Numero":"1003002","Data":"2026-03-10","Descricao":"PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 498/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=820"}]