[{"Id":829,"Numero":"3003001","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=829"},{"Id":828,"Numero":"2703002","Data":"2026-03-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 323/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=828"},{"Id":825,"Numero":"2403001","Data":"2026-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 482/2025, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REURB “S” E REURB “E” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=825"},{"Id":826,"Numero":"1703001","Data":"2026-03-17","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO, DIA DE SÃO JOSÉ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=826"},{"Id":820,"Numero":"1003002","Data":"2026-03-10","Descricao":"PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 498/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=820"},{"Id":819,"Numero":"1003001","Data":"2026-03-10","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 450/2023, QUE INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE O CIRCO DOS CARETAS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À FARRA DOS CARETAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=819"},{"Id":772,"Numero":"1302001","Data":"2026-02-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=772"},{"Id":763,"Numero":"0502001","Data":"2026-02-05","Descricao":"INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA DE SALITRE- CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=763"},{"Id":781,"Numero":"1201003","Data":"2026-01-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2026 PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=781"},{"Id":753,"Numero":"1201002","Data":"2026-01-12","Descricao":"ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=753"},{"Id":748,"Numero":"1201001","Data":"2026-01-12","Descricao":"Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: -1.4.1.1.0. e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=748"},{"Id":747,"Numero":"0901001","Data":"2026-01-09","Descricao":"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=747"},{"Id":741,"Numero":"2312001","Data":"2025-12-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALITRE","Exercicio":"2025","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=741"},{"Id":735,"Numero":"1811001","Data":"2025-11-18","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=735"},{"Id":725,"Numero":"2310001","Data":"2025-10-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=725"},{"Id":724,"Numero":"2209001","Data":"2025-09-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO, CONTROLE E EXECUÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE NA GESTÃO MUNICIPAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, EM FACE DAS PROVIDÊNCIAS A SEREM IMPLEMENTADAS PARA A MELHORIA DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE NA GESTÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=724"},{"Id":706,"Numero":"0509001","Data":"2025-09-05","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=706"},{"Id":690,"Numero":"2508001","Data":"2025-08-25","Descricao":"Altera artigos do Decreto nº 0108001, de 01 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Processo de Seleção Pública Simplificada para o provimento de cargo em comissão para Diretor Escolar da Rede de Ensino Pública Municipal de Salitre/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=690"},{"Id":680,"Numero":"0508001","Data":"2025-08-05","Descricao":"CRIA E REGULAMENTA O SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=680"},{"Id":718,"Numero":"0408001","Data":"2025-08-04","Descricao":"CRIA A ESTRATÉGIA DA BUSCA ATIVA ESCOLAR E INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/decretos.php?id=718"}]