Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
882,544,2026-09-21,"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 362/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"Lei Municipal"
881,543,2026-09-21,"DENOMINA DE “PEDRINA MACIONÍLIA DE ALENCAR” A RUA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RUA JOÃO RAIMUNDO DE ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
880,542,2026-09-21,"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 517/2026, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.",2026,"Lei Municipal"
879,541,2026-09-21,"DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TÁXI EM ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO AUTOMÓVEL (CARRO FECHADO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
878,540,2026-09-21,"ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA PARA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 001/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
861,539,2026-08-03,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA BANDEIRA”, A FUTURA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO SÍTIO PAU D’ARCO, NESTE MUNICÍPIO DE SALITRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
859,538,2026-07-28,"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 513/2025 QUE TRATA SOBRE O PROGRAMA DE DIGNIDADE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.",2026,"Lei Municipal"
858,537,2026-07-28,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
877,536,2026-06-02,"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
872,535,2026-06-02,"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
871,534,2026-06-02,"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE SERRA DOS CHAGAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE PARA ""COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA DOS CHAGAS"", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"Lei Municipal"
870,533,2026-06-02,"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE SITIO ARAPUCA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SALITRE-CE PARA ""COMUNIDADE QUILOMBOLA SITIO ARAPUCA"", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"Lei Municipal"
869,532,2026-06-02,"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE SERRA DOS JACINTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE PARA ""COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA DOS JACINTOS"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
876,531,2026-06-02,"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE SERRA DOS COLODINOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, PARA ""COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA DOS COLODINOS"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
875,530,2026-06-02,"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE SERRA DOS LEONTINOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, PARA ""COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA DOS LEONTINOS"" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
874,529,2026-06-02,"INSTITUI A MEIA MARATONA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SALITRE-CE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
844,528,2026-05-08,"INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DISTRITO QUILOMBOLA LAGOA DOS CRIOULOS, NESTE MUNICÍPIO DE SALITRE-CE,  EM VIRTUDE DA FESTA DO PADROEIRO E DA CULTURA QUILOMBOLA, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
842,527,2026-05-05,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"
843,526,2026-05-05,"INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO CULTURAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO DE SALITRE-CE.",2026,"Lei Municipal"
841,525,2026-05-05,"DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ESCOLA MUNICIPAL PLÁCIDA MARIA DE NEGREIROS” À FUTURA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE SALITRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Lei Municipal"