[{"Id":823,"Numero":"521","Data":"2026-03-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=823"},{"Id":822,"Numero":"520","Data":"2026-03-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO SALARIO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=822"},{"Id":821,"Numero":"519","Data":"2026-03-13","Descricao":"INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=821"},{"Id":746,"Numero":"518","Data":"2026-01-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=746"},{"Id":745,"Numero":"517","Data":"2026-01-09","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=745"},{"Id":754,"Numero":"01","Data":"2026-01-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=754"},{"Id":742,"Numero":"516","Data":"2025-12-15","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=742"},{"Id":740,"Numero":"515","Data":"2025-11-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE SALITRE – ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=740"},{"Id":739,"Numero":"514","Data":"2025-11-17","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA ESPORTE É PODER NO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=739"},{"Id":738,"Numero":"513","Data":"2025-11-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=738"},{"Id":729,"Numero":"512","Data":"2025-10-31","Descricao":"ALTERA O NOME DO DISTRITO DE LAGOA DOS CRIOULOS PARA DISTRITO QUILOMBOLA DE LAGOA DOS CRIOULOS, MANTENDO OS MESMOS LIMITES E DESCRITORES.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=729"},{"Id":728,"Numero":"511","Data":"2025-10-31","Descricao":"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=728"},{"Id":727,"Numero":"510","Data":"2025-10-31","Descricao":"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTQIAPNb+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=727"},{"Id":726,"Numero":"509","Data":"2025-10-31","Descricao":"INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SALITRE, RECONHECIDO COMO O MAIOR PRODUTOR DE FARINHA DE MANDIOCA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=726"},{"Id":723,"Numero":"508","Data":"2025-09-29","Descricao":"INSTITUI A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA COMERCIAL E CULTURAL DE SALITRE – EXPOSALITRE, COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=723"},{"Id":722,"Numero":"507","Data":"2025-09-29","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=722"},{"Id":721,"Numero":"506","Data":"2025-09-29","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO COQUEIRO E ADJACÊNCIAS -ASAFCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=721"},{"Id":720,"Numero":"505","Data":"2025-09-29","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DO SITIO AÇUDE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=720"},{"Id":715,"Numero":"504","Data":"2025-09-16","Descricao":"INSTITUI A CONCESSÃO DE PATROCÍNIOS E PREMIAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE PARA EVENTOS DE NATUREZA ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL, CIENTÍFICA E INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=715"},{"Id":713,"Numero":"503","Data":"2025-09-15","Descricao":"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PUBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=713"}]