[{"Id":882,"Numero":"544","Data":"2026-09-21","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 362/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=882"},{"Id":881,"Numero":"543","Data":"2026-09-21","Descricao":"DENOMINA DE “PEDRINA MACIONÍLIA DE ALENCAR” A RUA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RUA JOÃO RAIMUNDO DE ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=881"},{"Id":880,"Numero":"542","Data":"2026-09-21","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 517/2026, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=880"},{"Id":879,"Numero":"541","Data":"2026-09-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TÁXI EM ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO AUTOMÓVEL (CARRO FECHADO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=879"},{"Id":878,"Numero":"540","Data":"2026-09-21","Descricao":"ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA PARA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 001/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=878"},{"Id":861,"Numero":"539","Data":"2026-08-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA BANDEIRA”, A FUTURA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO SÍTIO PAU D’ARCO, NESTE MUNICÍPIO DE SALITRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=861"},{"Id":859,"Numero":"538","Data":"2026-07-28","Descricao":"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 513/2025 QUE TRATA SOBRE O PROGRAMA DE DIGNIDADE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=859"},{"Id":858,"Numero":"537","Data":"2026-07-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=858"},{"Id":877,"Numero":"536","Data":"2026-06-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=877"},{"Id":872,"Numero":"535","Data":"2026-06-02","Descricao":"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=872"},{"Id":871,"Numero":"534","Data":"2026-06-02","Descricao":"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE SERRA DOS CHAGAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE PARA \"COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA DOS CHAGAS\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=871"},{"Id":870,"Numero":"533","Data":"2026-06-02","Descricao":"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE SITIO ARAPUCA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SALITRE-CE PARA \"COMUNIDADE QUILOMBOLA SITIO ARAPUCA\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=870"},{"Id":869,"Numero":"532","Data":"2026-06-02","Descricao":"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE SERRA DOS JACINTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE PARA \"COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA DOS JACINTOS\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=869"},{"Id":876,"Numero":"531","Data":"2026-06-02","Descricao":"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE SERRA DOS COLODINOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, PARA \"COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA DOS COLODINOS\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=876"},{"Id":875,"Numero":"530","Data":"2026-06-02","Descricao":"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE SERRA DOS LEONTINOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, PARA \"COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA DOS LEONTINOS\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=875"},{"Id":874,"Numero":"529","Data":"2026-06-02","Descricao":"INSTITUI A MEIA MARATONA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SALITRE-CE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=874"},{"Id":844,"Numero":"528","Data":"2026-05-08","Descricao":"INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DISTRITO QUILOMBOLA LAGOA DOS CRIOULOS, NESTE MUNICÍPIO DE SALITRE-CE,  EM VIRTUDE DA FESTA DO PADROEIRO E DA CULTURA QUILOMBOLA, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=844"},{"Id":842,"Numero":"527","Data":"2026-05-05","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=842"},{"Id":843,"Numero":"526","Data":"2026-05-05","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO CULTURAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO DE SALITRE-CE.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=843"},{"Id":841,"Numero":"525","Data":"2026-05-05","Descricao":"DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ESCOLA MUNICIPAL PLÁCIDA MARIA DE NEGREIROS” À FUTURA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE SALITRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.salitre.ce.gov.br/leis.php?id=841"}]