Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
804,,2026-03-06,,2026,"BENEFICIÁRIOS VALE GÁS SALITRE - 3º LOTE",OUTRAS
768,01,2026-02-12,"PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO BANCO DE FORMADORES",2026,OFÍCIO,OUTRAS
761,01,2026-02-04,"Convocação do Conselheiro Tutelar Suplente Salitre- CE",2026,"CONVOCAÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR",OUTRAS
751,01,2026-01-14,"Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações mínimas a constarem no corpo das notas fiscais relativas à execução de obras e serviços de engenharia, para fins de retenções legais e regular processamento da despesa pública no âmbito do Município de Salitre.",2026,RECOMENDAÇÃO,OUTRAS
750,01,2025-12-19,"RECOMENDAÇÃO ACERCA DA EXECUÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, À LUZ DA RESOLUÇÃO Nº 010/2025 E DA JURISPRUDÊNCIA DO STF.",2025,RECOMENDAÇÃO,OUTRAS
736,,2025-11-19,,2025,"POSSE DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR",OUTRAS
734,001,2025-11-18,"CONVOCA O 3º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE SALITRE-CE.",2025,"CONVOCAÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR",OUTRAS
733,,2025-11-10,"TERMO DE DESISTÊNCIA DO 2º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE SALITRE - CE.",2025,"TERMO DE DESISTENCIA - SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR",OUTRAS
732,,2025-11-07,"TERMO DE DESISTÊNCIA DE 1º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DE SALITRE-CE.",2025,"TERMO DE DESISTENCIA - SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR",OUTRAS
719,001,2025-10-09,"Dispõe sobre a nomeação de adolescentes que comporão o comitê de participação de adolescentes de Salitre - CE, gestão 2025/2027, conforme previsto nos artigos 14 e 15n da Resolução CONANDA nº 191, de 07 de junho de 2017 e art. 9º da Resolução CEDCA 418/2020.",2025,"EDITAL CMDCA",EDITAL
687,2208001,2025-08-22,"Regulamenta a Seleção Pública Simplificada para composição de Banco de Gestores Escolares das Escolas da Rede Pública Municipal de Salitre-CE.",2025,"PROCESSO SELETIVO DGE",EDITAL
659,001,2025-06-13,"EDITAL DO FESTIVAL DE QUADRILHAS - SÃO JOÃO DO POVO 2025 -  A Prefeitura Municipal de Salitre/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo, realizará o Festival de Quadrilhas São João do Povo 2025. Esta primeira edição acontecerá no dia 29 de junho de 2025, na Praça da Prefeitura. Por meio deste edital, tornam-se públicas as normas e orientações destinadas aos(as) interessados(as) em participar do Festival. ",2025,EDITAL,EDITAL
647,,2025-04-28,"LISTA DOS BENEFICIARIOS - TITULO DE PROPRIEDADE RURAL",2025,"LISTA DOS BENEFICIARIOS - TITULO DE PROPRIEDADE RURAL",OUTRAS
635,,2025-04-03,"EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 04/2025 RESULTADO FINAL  DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SALITRE.",2025,EDITAL,EDITAL
633,,2025-04-01,"EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 04/2025 RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SALITRE.  Os candidatos poderão entrar com recursos até as 12h do dia 02 de abril de 2025, de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação.",2025,EDITAL,EDITAL
632,04,2025-03-27,"EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 04/2025 - Banca Virtual - Local e horário das entrevistas presenciais - Horário e link das entrevistas virtuais. Informações complementares:  Na realização das entrevistas, a  mesma poderá sofrer alterações após analíse dos recursos das inscrições.  Na entrevista presencial, o candidato precisa estar presente 30min antes do horário previsto portando documentos com foto. Na entrevista virtual, o candidato precisa portar o documento com foto e entrar na sala apenas no horário agendado.  Qualquer dúvida entre em contato através do telefone:  Prof Robério Nobre  (88) 99994-0875 ",2025,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS
631,04,2025-03-27,"EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 04/2025 - RESULTADO PARCIAL DAS INSCRIÇÕES - DEFERIDAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - BANCO DE BOLSISTAS DO  PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATUAÇÃO  NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SALITRE. Os candidatos poderão entrar com recursos até as 18h de hoje (27/03)",2025,EDITAL,EDITAL
630,04,2025-03-24,"EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 04/2025  - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - BANCO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SALITRE.",2025,EDITAL,EDITAL
624,,2025-03-18,"Beneficiários Garantia Safra 2023/2024",,"LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO GARANTIA SAFRA",OUTRAS
620,003,2025-02-21,"RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO 003/2025 - PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO COMO AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO NO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN ",2025,"CHAMADA PÚBLICA",OUTRAS