NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
240101 24/01/2023 DISPÕE SOBRE NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALITRE, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, BEM COMO CONSOLIDA A REGULAMENTAÇÃO DA MATÉRIA EM ÂMBITO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
211202 21/12/2022 DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
211201 21/12/2022 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do municipío afetados pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.0, e dá outras providências 2022 DECRETO
427 16/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL COMPLEMENTAR (IFMC) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NO PATAMAR DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 427 de 2022
15/12/2022 2023 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
15/12/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
151202 15/12/2022 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 DECRETO
426 15/12/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 426 de 2022
29/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
241102 24/11/2022 RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, O DECRETO ESTADUAL Nº 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
241101 24/11/2022 REGULAMENTA A LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 2022 DECRETO
161101 16/11/2022 ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DEREALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, BEM COMO DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
11110120 11/11/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO ADMINISTRATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE. 2022 DECRETO
211001 21/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
280901 28/09/2022 DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE SALITRE E PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 2022 DECRETO
26/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
425 22/09/2022 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 425 de 2022
424 17/08/2022 EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05/05/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 424 de 2022
423 17/08/2022 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALITRE - ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 423 de 2022
1008.02 10/08/2022 "Homologa a Instruça o Normativa SME nº 1, de 10 de agosto de 2022, expedida pela Secretaria Municipal de Educaça o, que dispo e sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuiça o e controle de entrada e saí da da Alimentaça o Escolar na rede de ensino municipal pertencentes a Administraça o Municipal da Prefeitura de Salitre e da outras providencias. 2022 DECRETO
1008.01 10/08/2022 "Homologa a Instruça o Normativa SMAFG nº 1, de 10 de agosto de 2022, expedida pela Secretaria Municipal de Administraça o e Finanças, que dispo e sobre as rotinas e procedimentos de incorporaça o, controle, movimentaça o e baixa de bens permanentes mo veis pertencentes a Administraça o Municipal de Salitre e da outras provide ncias". 2022 DECRETO
27/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/07/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0107.01 01/07/2022 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
280601 28/06/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 30 DE JUNHO DE 2022, DATA DO ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
422 24/06/2022 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 422 de 2022
2106001 21/06/2022 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 14110, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
421 20/06/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 371 DE 10 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 421 de 2022
150601 15/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
130601 13/06/2022 ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTER A PROPAGAÇÃO DO VÍRUS SARS COV 2 NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
022022 23/05/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC -SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAISPAIC PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 CHAMADA PÚBLICA
420 20/05/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 003 2003. 2022 Lei Nº. 420 de 2022
190401 19/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO ADMINISTRATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE- CEARÁ. 2022 DECRETO
110401 11/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO ADMINISTRATIVO NO DIA 14 DE ABRIL, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE-CEARÁ 2022 DECRETO
0704001 07/04/2022 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO CASO DE MULTAS DE TRÂNSITO A VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE. 2022 DECRETO
2903001 29/03/2022 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO QUE ABAIXO INDICA, PELO PERÍODO DE NOVE DIAS ÚTEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
28/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
419 18/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SALITRE (PMIPI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 419 de 2022
1603001 16/03/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SALITRE- CE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL, Nº418- 2022 (LEI AUTORIZATIVA) 2022 DECRETO
418 16/03/2022 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE - SISAR BAJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO A PRESTAÇÃO, OPERAÇÃO E A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTE BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE RESPONSALIBILIDADE PRIVADA E INTERESSE PÚBLICO, EM LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SALITRE- CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 418 de 2022
10/03/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
0903.001 09/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
417 02/03/2022 FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 417 de 2022
2302001 23/02/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1602.001 16/02/2022 RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, O DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
416 14/02/2022 INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A CASTRAÇÃO, MICROCHIPAGEM E COMBATE AOS MAUS TRATOS DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 2022 Lei Nº. 416 de 2022
415 14/02/2022 INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E AGRADECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A CORONAVIRUS DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 2022 Lei Nº. 415 de 2022
31/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
2801001 28/01/2022 ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFRM E A BASE DE CÁUCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
20/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
190101 19/01/2022 RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, O DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
100101 10/01/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTONIO SOBRINHO, EX-PREFEITO MUNICIPAL. 2022 DECRETO
065 22/12/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 412/2021, FIXA CRITÉRIOS PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DAS EVENTUAIS SOBRAS DO FUNDEB 70% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
15/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
15/12/2021 2022 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
414 15/12/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DE DESPESA PARA O EXEERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 414 de 2021
063 15/12/2021 DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
062 15/12/2021 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 DECRETO
061 15/12/2021 FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SALITRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
060 14/12/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
413 10/12/2021 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS ( DESCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES INTERVENÇÕES CIRURGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 413 de 2021
412 09/12/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70%, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212 - A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2021 Lei Nº. 412 de 2021
08/12/2021 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
058 07/12/2021 DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
055 01/12/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
410 30/11/2021 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA. 2021 Lei Nº. 410 de 2021
409 30/11/2021 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM DEPENDENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 2021 Lei Nº. 409 de 2021
407 30/11/2021 ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 357/2020 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 2021 Lei Nº. 407 de 2021
26/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
408 25/11/2021 FICA DENOMINADA DE JOÃO ALENCAR MATOS A PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDAE DO SÍTIO JACARANDÁ, MUNICÍPIO DE SALITRE ESTADO DO CEARÁ. 2021 Lei Nº. 408 de 2021
405 25/11/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TODAS AS MULHERES GRÁVIDAS, LACTANTES E PUÉRPERES, EM GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 405 de 2021
404 25/11/2021 INSTITUI A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 404 de 2021
403 25/11/2021 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO CAPOEIRISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 403 de 2021
401 19/11/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS LÍDERES RELIGIOSOS, EM GRUPO PRIORÍTÁRIO NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 401 de 2021
400 19/11/2021 DISPÕE SOBRE O ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO DO EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CEARÁ. 2021 Lei Nº. 400 de 2021
054 04/11/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
054 SEDUC 04/11/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE - IV COMED E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
052 26/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE-CEARÁ. 2021 DECRETO
399 06/10/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SITUADA NO SÍTIO BAIXIO DO MOCO, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.128.789/0001-35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 399 de 2021
398 06/10/2021 PASSA A SER DENOMINADA RUA VALDECIR PEREIRA DA SILVA A ANTIGA TRAVESSA SÃO JOSÉ, SITUADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO DE SALITRE, SENDO A MESMA INICIADA NA RESIDÊNCIA DO SENHOR MANOEL E SE ESTENDENDO ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA ESMERALDA. 2021 Lei Nº. 398 de 2021
050 06/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, VÉSPERA DO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE-CEARÁ. 2021 DECRETO
27/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
048 21/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMNETO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
049 01/09/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
046 01/09/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
397 30/08/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 397 de 2021
396 30/08/2021 DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 396 de 2021
395 30/08/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 395 de 2021
394 30/08/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DE SALITRE. INSCRITA NO CNPJ. 32.623.771/0001-21. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 394 de 2021
393 30/08/2021 RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO SALITRE-CE, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 393 de 2021
392 30/08/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO TANQUE NOVO. INSCRITA NO CNPJ. 02.464.248/0001-39. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 392 de 2021
391 20/08/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 391 de 2021
390 20/08/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS DA COVID-19. 2021 Lei Nº. 390 de 2021
389 20/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E ACORDOS, CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DO CARIRI OESTE DO ESTADO DO CEARÁ - AMCOESTE. 2021 Lei Nº. 389 de 2021
388 20/08/2021 DENOMINA DE "PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA FILHO (NEOCLIDES)" O EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE. 2021 Lei Nº. 388 de 2021
044 16/08/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 E DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
043 29/07/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
042 21/07/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
041 12/07/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
040 06/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
387 29/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SALITRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 387 de 2021
386 29/06/2021 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SALITRE, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 386 de 2021
037 28/06/2021 PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 34, DE 21 DE JUNHO DE 2021, E Nº 35, DE 22 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE. 2021 DECRETO
036 28/06/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
035 22/06/2021 ACRESCENTA O §7º AO ART 3º DO DECRETO Nº034 DE 21 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETO
034 21/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
033 09/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
385 04/06/2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E CONTÍNUA DE LIXO, COM A CRIAÇÃO DE POSTOS DE COLETAS NOS DISTRITOS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE SALITRE. 2021 Lei Nº. 385 de 2021
384 04/06/2021 INSTITUI O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" PARA ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS, COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMNETOS. 2021 Lei Nº. 384 de 2021
383 01/06/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 383 de 2021
032 01/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 (CORPUS CHRISTI) E SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETO
031 01/06/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, RESTRINGE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
382 28/05/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES MANOEL CAVALCANTE, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.788.093/0001-80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 382 de 2021
381 28/05/2021 CLASSIFICA A INTERNET BANDA LARGA COMO SERVIÇO ESSENCIAL DE INTERESSE COLETIVO. 2021 Lei Nº. 381 de 2021
26/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
030 24/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, DETERMINA O FECHAMENTO TOTAL DE BARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
380 20/05/2021 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO SALITRENSE, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DOS SERVIÇOS, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES E DE DOENÇAS CONTAGIOSAS, COMO A COVID-19, SEGUINDO OS CRITÉRIOS SANITÁRIOS COM MEDIDAS DE PREVENÇÃO. 2021 Lei Nº. 380 de 2021
379 20/05/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL, E A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL ESTABELECIMENTOS E CIVIL NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE MENCIONA E ADOTA DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 379 de 2021
378 20/05/2021 INSTITUI O PROGRAMA RECUPERAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE VÁRZEA DO MUNICÍPIO DE SALITRE DENOMINADO "ADOTE UM CAMPO". 2021 Lei Nº. 378 de 2021
029 17/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMNETO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
027 10/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
377 05/05/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALITRE. 2021 Lei Nº. 377 de 2021
026 03/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 26 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETO
30/04/2021 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
023 26/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
022 19/04/2021 TRANSFERE O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL (TIRADENTES) PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
021 19/04/2021 PRORROGA AS MEDIDAS RÍGIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE, MANTENDO AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 19 DE 12 DE ABRIL 2021. 2021 DECRETO
001 13/04/2021 Parceria que entre si celebram o Município de Salitre/CE e Associação dos Prefeitos dos Municípios do Cariri Oeste - AMCOESTE. 2021 TERMO DE FOMENTO
020 12/04/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 375, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
19 12/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18 05/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
376 30/03/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 376 de 2021
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17 29/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
375 23/03/2021 ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE. 2021 Lei Nº. 375 de 2021
374 23/03/2021 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE, A SEMANA E O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 374 de 2021
373 23/03/2021 ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SOCIAL PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 373 de 2021
16 22/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SALITRE COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
372 18/03/2021 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADIQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 Lei Nº. 372 de 2021
371 17/03/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 371 de 2021
15 09/03/2021 ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE SALITRE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2021 DECRETO
14 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA DAS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.955/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
13 22/02/2021 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. 2021 DECRETO
12 18/02/2021 DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA DAS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.936/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11 08/02/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL N 33.904/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
011A 08/02/2021 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
010 08/02/2021 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS SERVIDORAS GESTANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SALITRE, DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
27/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
006 15/01/2021 RETIFICA O CAPUT DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA AS CONTAS Nº 164080-1 E Nº 190711-5 DA AGÊNCIA 5383 DO BANCO BRADESCO AO ANEXO I DO DECRETO Nº 05, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
005 11/01/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 136/2015, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE O PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
005 GAB 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
004 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
291 28/09/2020 DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 283/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 291 de 2017
25/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
13.2020 01/06/2020 Recomendação ao Ministério Público 2020 RECOMENDAÇÃO
25/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
361 22/05/2020 ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Lei Nº. 361 de 2020
362 30/04/2020 DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO ATO DE CRIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Lei Nº. 362 de 2020
360 24/04/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 360 de 2020
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
358 10/03/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SALITRE ESTADO DO CEARÁ, 2020 Lei Nº. 358 de 2020
357 05/03/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA FORMA DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 2020 Lei Nº. 357 de 2020
356 28/02/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PPP, PRECEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SALITRE, NOS TERMOS DA LEI N9 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 356 de 2020
30/01/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
355 17/01/2020 ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SALITRE (FUNDEB). 2020 Lei Nº. 355 de 2020
354 17/01/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA OS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES NOTA 10 DO MUNICÍPIO. 2020 Lei Nº. 354 de 2020
353 14/01/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Lei Nº. 353 de 2020
31/12/2019 2019 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
25/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
298 17/11/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 298 de 2017
04/11/2019 2020 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
04/11/2019 2020 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
04/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/07/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
337 04/07/2019 DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCLO DE INTENSÕES DO CONSORCIO PUBLICA DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 337 de 2019
336 04/07/2019 EMENTA: DISPOE SOBRE DO AMBITO DO MUNICIPIO DO SALITRE A BANDEIRA DO TRABALHADOR 2019 Lei Nº. 336 de 2019
335 24/06/2019 DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 335 de 2019
334 24/06/2019 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NA FORMA DE UNIDADE BASICA DE SAUDE, LOCALIZADA NO SITIO MILHANS DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 334 de 2019
333 03/06/2019 EMENTA: DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES DE COMBATE A ARBOVIROSE NO MUNICIPIO DE SALITRE EM 2019. 2019 Lei Nº. 333 de 2019
332 03/06/2019 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO TAMBORIL INSCRITA NO CNPJ: 01.007.387 /0001-70 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 332 de 2019
29/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
331 30/04/2019 ESTABELECE E DELIMITA O NOVO PERIMETRO URBANO, CRIA E DELIMITA OS LIMITES DE BAIRROS DO MUNICiPIO OE SAUTRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 331 de 2019
330 30/04/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. 2019 Lei Nº. 330 de 2019
328 16/04/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DE GEODIVERSIDADE DO MUNICIPIO DE SALITRE: ELOI FRANCISCO DA SILVA, JUNTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ARTESÃS E ARTISTAS DA COMUNIDADE 00 MUNICIPIO DE SALITRE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 328 de 2019
327 16/04/2019 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL 225/2015 QUE DISPOE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SALITRE, EM CONSONANCIAS COM AS DISPOSIÇOES LEGAIS NA LEI 8069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 327 de 2019
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
326 01/03/2019 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MAGISTERIO/FUNDEB DO MUNICIPIO DE SALITRE. 2019 Lei Nº. 326 de 2019
325 22/02/2019 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N 308/2018 ALTERADA PELA A LEI MUNICIPAL N 321/2018 QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 325 de 2019
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
324 04/12/2018 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO 1" TERMO ADITIVO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE INCLUSÃO DO MUNICIPIO DO CRATO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 324 de 2018
323 30/11/2018 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DE CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 323 de 2018
322 29/11/2018 INSTITUI O INCENTIVO ADCIONAL (IA-PMAQ) DESTINADO AOS PROFISSIONAIS QUE COMPOEM AS EQUPES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA DAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SALITRE INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL MELHORIA DO ACESSO DE QUALIDADE (PMQA). 2018 Lei Nº. 322 de 2018
28/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
321 23/11/2018 DISPÕE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1" DA LEI MUNICIPAL N° 308/2018, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 321 de 2018
320 23/11/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO PARA 2019. 2018 Lei Nº. 320 de 2018
22/11/2018 2019 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
22/11/2018 2019 CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
22/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
319 19/10/2018 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAMARA JOVEM. 2018 Lei Nº. 319 de 2018
318 19/10/2018 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SALITRE, O DIA DO NASCITURO, E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO 2018 Lei Nº. 318 de 2018
240 28/09/2018 ALTERA A LEI N.° 053 DE 24 DE JUNHO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALITRE — CMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 240 de 2015
25/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
317 03/09/2018 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA JUVENTUDE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 Lei Nº. 317 de 2018
25/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
316 21/06/2018 SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR PAGAMENTO DE INCENTIVO MA FORMA DE 140 SALÁRIO PARA OS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES NOTA 10 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 316 de 2018
315 21/06/2018 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE INCENTIVO FINEIRO ESPECIAL AOS AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 315 de 2018
314 21/06/2018 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA CAPELANIA NO MUNICIPIO DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 314 de 2018
313 21/06/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO PERCENTUAL SOIHZE O SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE RECEBEM COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEIE 2018 Lei Nº. 313 de 2018
311 21/06/2018 CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 311 de 2018
310 21/06/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMAR CONVENIO COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAUDE DE SALITRE. NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 310 de 2018
309 21/06/2018 EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 309 de 2018
18/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
15/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
308 08/05/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 308 de 2018
23/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2018 28/02/2018 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARATER EFETIVO E COMISSIONADO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 307 Lei Nº. 2018 de 307
306 28/02/2018 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DEPESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 306 de 2018
305 28/02/2018 INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E CUSTOS ANALISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS NO MUNICIPIO DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 Lei Nº. 305 de 2018
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
22/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
303 20/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 2017 Lei Nº. 303 de 2017
304 15/12/2017 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 304 de 2017
302 15/12/2017 REORGANIZA O DEPARTAMENTO DE APOIO AOS CONSELHOS -DAC- VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, VALORIZA A PESSOA DO CONSELHEIRO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 302 de 2017
301 15/12/2017 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. 2017 Lei Nº. 301 de 2017
300 15/12/2017 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 300 de 2017
299 04/12/2017 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELARAÇÁO DO CRESCIMENTO 2 - PAC2, ASSIM COM() OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR. 2017 Lei Nº. 299 de 2017
30/11/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
297 10/11/2017 DISPOE SOBRE O PLANO PLANURIAL PARA O QUADRIENIO 2018-2021 2017 Lei Nº. 297 de 2017
296 10/11/2017 DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 282/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALITRE -CMSE DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 296 de 2017
295 09/10/2017 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SALITRE - COMDEMA, ALTERA A LEI 044/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 295 de 2017
294 06/10/2017 DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SALITRE-CE, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, REURSOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 294 de 2017
293 06/10/2017 INSTITUI O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 293 de 2017
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
292 13/09/2017 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS DO MUNICIPIO DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 292 de 2017
29/08/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/08/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
290 25/08/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ENEL, DISTRIBUIÇÃO CEARA-ENEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 290 de 2017
289 25/08/2017 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI PARA O EXERCICIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 289 de 2017
27/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
287 04/07/2017 INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTÍFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL EXIBIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 287 de 2017
286 04/07/2017 DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIENCIA E JOVENS DE 15 A 29 ANOS COMPROVADAMENTES CARENTES EM ESPECULO ARTISTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 286 de 2017
288 20/06/2017 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SALITRE, REFORMULA A LEI 068/2008 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 288 de 2017
285 20/06/2017 INSTITUI O HINO MUNICIPAL DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 285 de 2017
284 20/06/2017 DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDEENCIAS. 2017 Lei Nº. 284 de 2017
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
283 26/05/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 283 de 2017
282 19/05/2017 DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALITRE-CMS- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 282 de 2017
281 19/05/2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE SALITRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 281 de 2017
280 19/05/2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELII0 MUNICIPAL. DOS DIREITOS DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 280 de 2017
279 05/05/2017 DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 279 de 2017
278 07/04/2017 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MARIA ANTONIA ROSA RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 278 de 2017
05/04/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05/04/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
277 28/03/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 277 de 2017
276 28/03/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 276 de 2017
275 21/03/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8'2 DA LEI N° 26?/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REESTIUITURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL NOS MUROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 275 de 2017
274 21/03/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 146/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PCC DO MAGISTÉRIO DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 Lei Nº. 274 de 2017
30/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
258 31/12/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 258 de 2016
273 14/12/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 273 de 2016
272 14/12/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 272 de 2016
271 14/12/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 271 de 2016
270 14/12/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 270 de 2016
269 14/12/2016 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 269 de 2016
267 01/12/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALITRE PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2016 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
268 11/11/2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2017. 2017 Lei Nº. 268 de 2017
267 30/09/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALITRE PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 267 de 2016
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
266 19/09/2016 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — CMDCA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ADOTA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 266 de 2016
264 29/08/2016 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 035/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 264 de 2016
29/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
263 27/06/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE SERRA DOS NOGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 263 de 2016
262 22/06/2016 Cria os Componentes do Município de Salitre do Sistema Nacional de Segurança Alimentar — SISAN, Define os Parâmetros para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e dá outras Providências. 2016 Lei Nº. 262 de 2016
31/05/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2016 10/05/2016 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 2016 de 2016
260 02/05/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 260 de 2016
259 02/05/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 259 de 2016
257 18/04/2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 059/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 257 de 2016
256 04/04/2016 DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 223/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 256 de 2016
252 04/04/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 252 de 2016
255 01/04/2016 LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVOS E TEMPORÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 255 de 2016
253 01/04/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 253 de 2016
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
251 22/02/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 251 de 2016
250 22/02/2016 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SALITRE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2016 Lei Nº. 250 de 2016
30/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
245 07/12/2015 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5°, NO INCISO II, DO § 3°, DO ART. 37 E NO § 2°, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Lei Nº. 245 de 2015
27/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
04/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
241 28/09/2015 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE DO MUNICÍPIO DE SALITRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 241 de 2015
21/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
239 16/09/2015 ALTERA A LEI N.° 053 DE 24 DE JUNHO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALITRE — CMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 239 de 2015
238 16/09/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 238 de 2015
237 16/09/2015 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Lei Nº. 237 de 2015
236 14/09/2015 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2015 Lei Nº. 236 de 2015
235 14/08/2015 Dispõe sobre a supressão do inciso IX do Artigo 2° da Lei n° 05512007 de 28 de março de 2007, que foi alterada pela Lei n° 190/2013, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 235 de 2015
28/07/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
234 17/06/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 234 de 2015
233 17/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE/CE PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 Lei Nº. 233 de 2015
01/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
232 28/05/2015 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POSSA FIRMAR CON-VÊNIO COM A AC LAZER HOTE-LARIA E TURISMO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 232 de 2015
27/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
230 22/05/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE LAGOA DOS CRIOULOS NO MUNICÍPIO DE SALITRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 230 de 2015
231 08/05/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 231 de 2015
228 16/04/2015 Dispõe sobre bens municipais, mensuração, reavaliação, depreciação, exaustão, amortização, e dá outras providencias. 2015 Lei Nº. 228 de 2015
227 09/04/2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DA RUA NA SEDE DO MUNICIPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 Lei Nº. 227 de 2015
226 09/04/2015 Dispõe sobre plano de contas contábil do Município, e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 226 de 2015
225 31/03/2015 Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho Tutelar Do Município De Salitre, em Consonância com as disposições legais prevista na Lei 8069/90(Estatuto da Criança e do Adolescente) e Adota Outras Providências. 2015 Lei Nº. 225 de 2015
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
229 02/03/2015 Dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Músico e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 229 de 2015
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
03/12/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
16/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/11/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
19/11/2013 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/05/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2013 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2013 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/10/2011 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
146 08/07/2011 "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE SALITRE — CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2011 Lei Nº. 146 de 2011
22/06/2011 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
001 05/10/2009 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N2 146/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PCC DO MAGISTÉRIO DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 001 de 2009
02/10/2009 2010 PPA - PLANO PLURIANUAL
056 23/03/2007 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 Lei Nº. 056 de 2007
043 14/11/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SALITRE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 043 de 2006
001 01/12/2001 NOS REPRESENTANTES DO POVO SALITRENSE, NO EXERCICIO DA ATIVIDADE CONSTITUINTE, DERIVADA DA EXPRESSA RESERVA DE PODER DE REPRESENTAÇÃO SOBERANA DO MUNICIPIO, OBJETIVANDO ASSEGURAR AOS CIDADÃOS AS GARANTIAS DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, ADOTAMOS PROMULGAMOS A PRESENTE LEI ORGANICA. 2001 Lei Nº. 001 de 2001
100 27/12/2000 DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2000 Lei Nº. 100 de 2000
DECRETO
salitre.ce.gov.br
Emitido dia 31/01/2023 às 07:46:01