| 241102 | 24/11/2022 | RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, O DECRETO ESTADUAL Nº 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 0903.001 | 09/03/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 060 | 14/12/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 054 | 04/11/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 048 | 21/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMNETO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 046 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 044 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 E DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 043 | 29/07/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 042 | 21/07/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 040 | 06/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 28/06/2021 | PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 34, DE 21 DE JUNHO DE 2021, E Nº 35, DE 22 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE. | 2021 | DECRETO |
| 034 | 21/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 033 | 09/06/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, RESTRINGE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 24/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, DETERMINA O FECHAMENTO TOTAL DE BARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 17/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMNETO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 10/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 26/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 19 | 12/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 17 | 29/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 16 | 22/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SALITRE COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 15 | 09/03/2021 | ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE SALITRE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 13 | 22/02/2021 | PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. | 2021 | DECRETO |
| 11 | 08/02/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL N 33.904/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 08/02/2021 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS SERVIDORAS GESTANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SALITRE, DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |