| 260301 | 26/03/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NAS DATAS QUE ABAIXO INDICA (SEMANA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 150101 | 15/03/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 18/03/2024 (SEGUNDA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 040304 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 040303 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SALITRE - FUNDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 040302 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 040301 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 0100301 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 0902201 | 09/02/2024 | Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. | 2024 | DECRETO |
| 310101 | 02/02/2024 | Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre a Renda de forma ampla nos pagamentos a fornecedores e prestadores por órgãos e entesmunicipais da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 030101 | 03/01/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFFANTIL- CEI FRANCISCA GONÇALVES DE SOUZA, SITUADO NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE SALITRE- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 2212012023 | 22/12/2023 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do Município afetadas pela SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0. | 2023 | DECRETO |
| 2012012023 | 20/12/2023 | DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 081201 | 08/12/2023 | QUE DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CISTERNAS NO SEMIÁRIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE CEARÁ, NOMEIA SEUS COMPONENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 301101 | 30/11/2023 | DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 20112023 | 20/11/2023 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 31102023 | 31/10/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 101001 | 10/10/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA), NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 0310001 | 03/10/2023 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 050901 | 05/09/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO (SEXTA-FEIRA), NÓS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 310801 | 31/08/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO INERENTE À LEI PAULO GUSTAVO LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 PELO MUNICÍPIO DE SALITRE CEARÁ; CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE DE PARECERES E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO; CRIAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, VISANDO DAR EFETIVIDADE ÀS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NOS ARTIGOS 6º E 8º DESTINADOS AO SETOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 280802 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 01 | 28/08/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SALIITRE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CIDADÃO ANTONIO OTÁVIO PEREIRA. | 2023 | DECRETO |
| 280601 | 28/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS RERPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023 ( QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 200601 | 20/06/2023 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 060601 | 06/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 270401 | 27/04/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2023 (TERÇA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 260401 | 26/04/2023 | INSTITUI O PROGRAMA RONDA ESCOLAR MUNICIPAL, O COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR - CPE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 040401 | 04/04/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA- FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA. | 2023 | DECRETO |
| 0603001 | 06/03/2023 | DECRETO 0603001 DE 06 DE MARÇO DE 2023 | 2023 | DECRETO |
| 160201 | 16/02/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SALITRE DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 120201 | 12/02/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR FRANCISCO TALYSON DE MORAIS. | 2023 | DECRETO |
| 3101001 | 08/02/2023 | DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 3001001 | 30/01/2023 | ATUALIZAÇÃO MONETARIAMENTE À UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO- UFRM E A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 240101 | 24/01/2023 | DISPÕE SOBRE NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALITRE, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, BEM COMO CONSOLIDA A REGULAMENTAÇÃO DA MATÉRIA EM ÂMBITO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 211202 | 21/12/2022 | DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 211201 | 21/12/2022 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do municipío afetados pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.0, e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 151202 | 15/12/2022 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 2022 | DECRETO |
| 241102 | 24/11/2022 | RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, O DECRETO ESTADUAL Nº 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 241101 | 24/11/2022 | REGULAMENTA A LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | 2022 | DECRETO |
| 161101 | 16/11/2022 | ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DEREALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, BEM COMO DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 11110120 | 11/11/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO ADMINISTRATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE. | 2022 | DECRETO |
| 211001 | 21/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 280901 | 28/09/2022 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE SALITRE E PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 1008.02 | 10/08/2022 | "Homologa a Instruça o Normativa SME nº 1, de 10 de agosto de 2022, expedida pela Secretaria Municipal de Educaça o, que dispo e sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuiça o e controle de entrada e saí da da Alimentaça o Escolar na rede de ensino municipal pertencentes a Administraça o Municipal da Prefeitura de Salitre e da outras providencias. | 2022 | DECRETO |
| 1008.01 | 10/08/2022 | "Homologa a Instruça o Normativa SMAFG nº 1, de 10 de agosto de 2022, expedida pela Secretaria Municipal de Administraça o e Finanças, que dispo e sobre as rotinas e procedimentos de incorporaça o, controle, movimentaça o e baixa de bens permanentes mo veis pertencentes a Administraça o Municipal de Salitre e da outras provide ncias". | 2022 | DECRETO |
| 0107.01 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 280601 | 28/06/2022 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 30 DE JUNHO DE 2022, DATA DO ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2106001 | 21/06/2022 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 14110, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 150601 | 15/06/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 130601 | 13/06/2022 | ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTER A PROPAGAÇÃO DO VÍRUS SARS COV 2 NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 190401 | 19/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO ADMINISTRATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE- CEARÁ. | 2022 | DECRETO |
| 110401 | 11/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO ADMINISTRATIVO NO DIA 14 DE ABRIL, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE-CEARÁ | 2022 | DECRETO |
| 0704001 | 07/04/2022 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO CASO DE MULTAS DE TRÂNSITO A VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE. | 2022 | DECRETO |
| 2903001 | 29/03/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO QUE ABAIXO INDICA, PELO PERÍODO DE NOVE DIAS ÚTEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1603001 | 16/03/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SALITRE- CE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL, Nº418- 2022 (LEI AUTORIZATIVA) | 2022 | DECRETO |
| 0903.001 | 09/03/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 2302001 | 23/02/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1602.001 | 16/02/2022 | RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, O DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2801001 | 28/01/2022 | ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFRM E A BASE DE CÁUCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 190101 | 19/01/2022 | RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, O DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 100101 | 10/01/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTONIO SOBRINHO, EX-PREFEITO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 065 | 22/12/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 412/2021, FIXA CRITÉRIOS PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DAS EVENTUAIS SOBRAS DO FUNDEB 70% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 063 | 15/12/2021 | DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 062 | 15/12/2021 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 15/12/2021 | FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SALITRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 060 | 14/12/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 058 | 07/12/2021 | DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 055 | 01/12/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 054 | 04/11/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 054 SEDUC | 04/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE - IV COMED E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 052 | 26/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE-CEARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 050 | 06/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, VÉSPERA DO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE-CEARÁ. | 2021 | DECRETO |
| 048 | 21/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMNETO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 049 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 046 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 044 | 16/08/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 E DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 043 | 29/07/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 042 | 21/07/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 041 | 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 040 | 06/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 28/06/2021 | PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 34, DE 21 DE JUNHO DE 2021, E Nº 35, DE 22 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 28/06/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 22/06/2021 | ACRESCENTA O §7º AO ART 3º DO DECRETO Nº034 DE 21 DE JUNHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 034 | 21/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 033 | 09/06/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 032 | 01/06/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 (CORPUS CHRISTI) E SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, RESTRINGE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 24/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, DETERMINA O FECHAMENTO TOTAL DE BARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 17/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMNETO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 10/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 026 | 03/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 26 DE ABRIL DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 26/04/2021 | DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 26/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 022 | 19/04/2021 | TRANSFERE O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL (TIRADENTES) PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 19/04/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS RÍGIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE, MANTENDO AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 19 DE 12 DE ABRIL 2021. | 2021 | DECRETO |
| 1404001 | 14/04/2021 | ESTABELECE PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE SALITRE/CE, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA UNICO E INTREGADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA E CONTROLE-SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO UNICO, DO ART 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 05 DE DE NOVEMBRO DE 2020 | 2021 | DECRETO |
| 020 | 12/04/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 375, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 19 | 12/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 18 | 05/04/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 17 | 29/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 16 | 22/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SALITRE COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 15 | 09/03/2021 | ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE SALITRE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 14 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA DAS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.955/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 13 | 22/02/2021 | PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. | 2021 | DECRETO |
| 12 | 18/02/2021 | DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA DAS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.936/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 11 | 08/02/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL N 33.904/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 011A | 08/02/2021 | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 08/02/2021 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS SERVIDORAS GESTANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SALITRE, DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 15/01/2021 | RETIFICA O CAPUT DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA AS CONTAS Nº 164080-1 E Nº 190711-5 DA AGÊNCIA 5383 DO BANCO BRADESCO AO ANEXO I DO DECRETO Nº 05, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 11/01/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 136/2015, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE O PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 005 GAB | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
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