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#AssistênciaSocial 15/04/2024 SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL Entrega do 1° Lote de Vale Gás ENTREGA DOS TÍQUETES AOS BENEFICIÁRIOS DE SALITRENSES CONTEMPLADOS COM O PROJETO "CONCESSÃO DO VALE GÁS SOCIAL ÀS FAMÍLIAS CEARENSES", DO GOVERNO DO CEARÁ -1o LOTE / ABRIL 2024
#AssistênciaSocial 15/03/2024 SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL CAMPANHA LEÃOZINHO SOLIDÁRIO

PREFEITO DE SALITRE, DORGIVAL PEREIRA FILHO, JUNTAMENTE COM

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE - CMDCA, LANÇA A CAMPANHA LEÃOZINHO SOLIDÁRIO

2024.

O QUE É O FMDCA?

O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FMDCA) têm como objetivo

financiar projetos que atuem na garantia da promoção, da roteção e da defesa dos direitos

da criança e do adolescente. Os recursos são aplicados exclusivamente na área de criança

e adolescente, com o monitoramento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do

Adolescente (CMDCA). O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu art. 260,

prevê a dedução de doações aos Fundos da Criança e do Adolescente no Imposto de

Renda, permitindo-se inclusive o uso de incentivos fiscais por parte das empresas para

fazer doações aos Fundos para Infância e Adolescência dos Municípios.

IDENTIFICAÇÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

- SALITRE - FMDCA

CNPJ: CNPJ: 28.927.370/0001-98

DADOS BANCÁRIOS: BANCO DO BRASIL

AGENCIA: 733-1

CONTA CORRENTE: 30160-4

Pessoas físicas podem destinar, desde que optem pelo modelo completo da

declaração:

* Até 6% se as destinações forem realizadas dentro do ano calendário (até 31/12/2024)

observar que se a destinação for realizada por meio de depósito ou via PIX este deve ter

a identificação do contribuinte;

* Até 6% se as destinações forem realizadas dentro do ano calendário (até 31/12/2024)

observar que se a destinação for realizada por meio de depósito este deve ter a

identificação do contribuinte; ou de até 3% se optarem por efetuar a destinação no período

entre março e maio do ano de 2024 (antes da data de vencimento da primeira quota do

IRPF)

Todas as pessoas jurídicas legalmente instituídas no Brasil, que mantenham suas

obrigações fiscais e legais em dia, podem contribuir com os Fundos:

* A Instrução Normativa 267/2002 da Receita Federal do Brasil dispõe que a pessoa

jurídica poderá deduzir do imposto devido em cada período de apuração o total das

doações efetuadas aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente,

devidamente comprovadas, vedada a dedução como despesa operacional.

* A dedução está limitada a 1% do imposto devido em cada período de apuração, calculado

pelo lucro real.

#AssistênciaSocial 18/07/2023 SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL XI Conferência Municipal de Assistência Social.

A população de Salitre - CE está convidada a participar da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento será realizado na próxima quinta-feira (20/07), a partir das 8h, no Centro de Eventos de Salitre - CE, A Conferência é realizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) com o apoio da Administração "Mudar Para Avançar" Prefeito Dodó de Neoclides e Vice Viana Felix, por meio da Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos - SDH.

A iniciativa tem como tema "Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos". Em 2023, serão discutidos cinco eixos temáticos.

Venha discutir seus direitos e construir uma politica pública que atenda à realidade do nosso município. Junte-se a nós !

PROGRAMAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALITRE - CE

TEMA: "Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos"

08:00h - Credenciamento e Café da Manhã;

09:00h - Cerimonial de abertura e formação da mesa;

09:30h - Apresentação Cultural dos CRAS;

10:00h - Conferência Magna: " Reconstrução do SUAS: O SUAS que Temos e o Suas que Queremos".;

Conferencista: Roseli Ferreira da Silva

11:00h - Abertura para discussão dos Eixos;

11:30h - Painéis sobre os 05 Eixos Temáticos;

12:00h - Almoço;

13:00h - Abertura da 2ª Etapa;

13:30h - Orientação para os Trabalhos de Grupos;

15:00h - Plenária e votação das propostas;

16:00h - Eleição dos Delegados;

17: 00h - Encerramento.

#Juventude 15/05/2023 SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL RELAÇÃO DOS INSCRITOS E PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SALITRE 2024/27

A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Salitre, no uso de suas atribuições legais, em

observância às disposições do art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº. 231/2022 e na Lei Municipal nº 437/2023, baixa a seguinte resolução: CONSIDERANDO o item 7.5 do Edital Nº01/2023/CMDCA que determina a publicação de relação dos inscritos no referido Processo de Escolha, para dar início ao prazo para eventuais impugnações nos termos do item 7.6 do referido edital.

RESOLVE:

Art. 1º. Divulgar a listagem, em anexo, com os nomes dos inscritos para o processo de escolha dos conselheiros tutelares de Salitre - CE.

Art. 2º. Que fica aberto o prazo de 16/05/2023 a 22/05/2023, para apresentação de impugnação das inscrições; no horário de atendimento ao público, na Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos, admitindo-se o envio de impugnações, através do endereço eletrônico de e-mail: cmdcasalitre2021@gmail.com.Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SALITRE - CE QUADRIÊNIO 2024-2027

N° INSC. NOME

01 Marineide Ferreira de Souza

02 João Paulo de Sousa Brasil

03 Antonio Carlos Batista

04 Maria Erinêlda Sobrinha Bizerra

05 Maria Juclédia de Souza

06 Wesley Barbosa Antônio

07 Flavio Francisco da Silva

08 Marcelo Gonçalves Pereira

09 Leandro de Souza Paiva

10 Cícero Macílio dos Santos

11 Lucas José de Souza

12 Maria Enilda de Morais

13 Francisca Gessica de Lima Silva

14 Matheus Souza Costa

#DireitosHumano 17/06/2022 SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL Primeiro Forró e São João dos idosos em praça pública

Aconteceu nesta noite de sexta-feira dia 17 de junho o Primeiro Forró e São João dos idosos em praça pública, participaram os grupos de convivências do CRAS sede, CRAS Lagoa dos Crioulos e CRAS caldeirão. Com muitas comidas típicas, alegrias e diversões, os idosos apresentaram suas quadrilhas, desfile de Rainhas, princesas e casamento da Roça. Contamos ainda com a presença das Autoridades: Prefeito Dodó de Neoclides e sua esposa Primeira Dama e Vereadora Fátima, Vice-prefeito Viana Félix e esposa, Secretário de Cultura Nailson, Secretaria de Saúde Geórgia, vereador Aquino e esposa. A Secretária de Proteção Social: Dorisvalda agradece a todos que colaboraram e parabeniza todos os jovens da 3ª idade que deram show de vitalidade.

Quem como Deus ?

NINGUÉM COMO DEUS !

#AssistênciaSocial 17/05/2022 SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL Salitre recebe carro zero do Governo do Ceará para ações de assistência social

Salitre recebe carro zero do Governo do Ceará para ações de assistência social

A Prefeitura de Salitre recebeu nesta terça-feira (17) das mão da secretária de Proteção Social do Estado Onélia Santana, um veículo KWID zero KM, doado pelo Governo do Ceará.

A iniciativa faz parte do Pacto pelo Fortalecimento das Políticas de Assistência Social, lançado em 2021. O objetivo com a doação dos carros é dar ainda mais condições para que os profissionais desenvolvam o atendimento de maneira satisfatória à população.

O veículo recebido pelo prefeito Dodó de Neoclides e pelo secretário de administração e finanças Heliomar Henis, será utilizado somente para as ações de fortalecimento da assistência social da população de Salitre.

O objetivo com a doação dos carros é dar ainda mais condições para que os profissionais desenvolvam o atendimento de maneira satisfatória à população.

#AssistênciaSocial 14/05/2022 SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL 12° Festa Da Mãe Aparecida dos Crioulos

A Administração Mudar para Avançar do Prefeito Dodó de Neoclides, Vice Viana Félix, Primeira Dama Fátima Sousa através da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos, na Pessoa Dorisvaldo Pereira filho, com apoio das secretarias (Cultura, Educação, Agricultura, saúde)

Neste dia 13 de Maio de 2022 Foi finalizado a 12° Festa Da Mãe Aparecida dos Crioulos.

Com a seguinte programação:

Com Saída da praça da prefeitura até a comunidade do distrito Lagoa dos Crioulos as

8h - Café compartilhado, com a realização dos moradores das comunidades;

8h 30min - procissão: Saídada quadra até a capela da comunidade;

9h - Celebração da santa missa;

10h - Abertura da festa e fala das autoridades;

10h 30 min - Apresentações Culturais local e abertura da feira Gastronômica com os produtores locais;

12h 30min - Almoço;

14h - Apresentação cultural do SESC; O Sesc promove e difunde o direito de participação e acesso à cultura. Através de festivais, mostras, seminários e projetos culturais que visam dimensionar o fazer artístico, seja nas Artes Cênicas (teatro, dança e circo), na Música, na Literatura, nas Artes Visuais, no Audiovisual, na Tradição ou nas Artes Integradas, o Sesc fomenta a produção e o intercâmbio artístico, tendo como fatores fundamentais a promoção da reflexão e da criatividade dos indivíduos.

14h 30min - Visitação a escola João Rodrigues da Fonseca para tratar de trabalhos da Cultura Afro-brasileira;

15h 30mi - Ação de Prevenção (Saúde);

16h - Jogos Quilombolas de futebol entre as comunidades no campo dos quincas;

16h 30min - Oficina de turbantes, tranças, dread com a parceria do SESC; 19h Desfile da Beleza Negra;

20h Festa Dançante com DM Pizadinha e Cantor, Janiely e Kamyla. Uma vasta Progamação através da Secretaria de Cultura Com apoio das Secretarias (Proteção Social, Educação, Agricultura, saúde)

#Desenvolvimento 30/03/2022 SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL Mais Infância Ceará: de programa à política pública permanente

Prefeitura Municipal Salitre

Prefeito Dodó de Neoclides, Vice Viana Félix, Primeira Dama Fátima Sousa e Secretaria Municipal de Proteção Dorisvalda Pereira.

O município de Salitre participou nesta quarta-feira (30), da segunda edição do Livro Mais Infância, Sendo representado por Aclecia Gomes Batista, o evento ocorreu às 14h30, no Palácio da Abolição. A publicação "Mais Infância Ceará: de programa à política pública permanente" conta a trajetória do programa, desde o lançamento, em 2015, e apresenta resultados das ações implementadas.

A solenidade contou com as presenças do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela, e da primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, idealizadora do programa, entre outras autoridades do Estado.

Criado em agosto de 2015, com a necessidade de um olhar especial e mais dedicado à infância, o programa abrange os 184 municípios cearenses. De natureza multissetorial, o Programa Mais Infância Ceará é estruturado em quatro pilares: Tempo de Nascer, Tempo de Crescer, Tempo de Aprender e Tempo de Brincar. A iniciativa virou lei e tornou-se política de Estado, na busca pela redução das desigualdades, com foco nas famílias mais vulneráveis, através de uma série de ações.

#Desenvolvimento 30/03/2022 SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL Entrega dos Tíquetes Vale Gás Social

A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos, realizou na manhã do dia 30 de Março de 2022 a entrega dos Tíquetes Vale Gás Social.

Foram beneficiados a população do distrito de caldeirão, com intuito de auxiliar as famílias de baixa renda na hora de comprar o gás de cozinha, o qual teve o custo elevado desde ano passado.

O *Vale Gás Social* é uma política pública permanente criada pelo governo do estado, em parceria com os municípios, que possibilitará a recarga gratuita do botijão de gás à população cearense em situação de vulnerabilidade.

Na solenidade do evento estiveram presente o Prefeito Dódo de Neoclides e seu Vice Viana Felix, Sec. de Proteção Social e Direitos Humanos (Dorisvalda Pereira), Sec. Administração e Finanças (Dr. Heliomar Henis) e Vereador Aquino.

#AssistênciaSocial 28/03/2022 SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL Encontro Estadual do Comitê Consecutivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil

O município de Salitre, através da Secretaria Municipal de Proteção Social, participou do 5• Encontro Estadual do Comitê Consecutivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceara hoje (28 de Março) para receber o SELO OURO por o cumprimento das metas previstas as diretrizes do programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, através das inúmeras ações realizadas pelo referido programa.

#DireitosHumano 23/02/2022 SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL PROGRAMA PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL

A Administração Mudar Para Avançar, do Prefeito Dodó de Neoclides e Vice Viana Félix, através da Secretária de Proteção Social e Direitos Humanos - SDH, vem por meio deste comunicar a todos e todas Salitrenses que os Centros de Referência da Assistência Social - CRAS e Centro de Convivência do Distrito Caldeirão estarão realizando o cadastro do PROGRAMA PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL, esta é uma garantia a pessoas com deficiência e pessoas com hemofilia, comprovadamente carentes, ao direitos de assentos reservados nos Serviços Regulares Convencionais (ônibus) e nos Serviços Regulares Complementares (vans).

Também terão direito, conforme a Lei Estadual nº 16.362/2017, pessoas vivendo com HIV e AIDS, devidamente diagnosticadas, mediante a comprovação documental oriunda da instituição em que é realizado o tratamento de saúde.

#AssistênciaSocial 25/08/2021 SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL VIII Conferência Municipal de Assistência Social
#AssistênciaSocial 16/07/2021 SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL AÇÂO SOLIDARIA - Entrega de cestas básicas para familias Salitrenses.
#AssistênciaSocial 16/07/2021 SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL RESULTADO DA ANÁLISE DO AUXILÍO CESTA BÁSICA

A Administração Mudar Para Avançar, do Prefeito Dodó de Neoclides e Vice Viana Félix, Primeira Dama Fatima Sousa através da Secretária de Proteção Social e Direitos Humanos - SDH, Senhora Dorisvalda Pereira Filha em parceria com o Governo do Estado do Ceará vem por meio deste informar a todos que segue em anexo o resultado da análise do AUXÍLIO CESTA BÁSICA de Salitre - CE, as pessoas beneficiadas irão receber um cartão alimentação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) dividido em duas parcelas.

#Juventude 14/07/2021 SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL CURSO DE INFORMATICA BÁSICA PARA JOVENS SALITRENSES

A administração "Mudar para Avançar", do Prefeito Dodó de Neoclides, Vice Viana Félix, Através da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos - SDH, Tendo a frente a Sra Dorisvalda Pereira, em parceria com o Governo do Estado do Ceará e o Instituto Sementes da Sustentabilidade, recebeu neste dia (14/07), 40 kits de materiais de estudo e mais 40 fardamentos, a serem destribuidos para os jovens selecionados o curso de Informática básica.

Quem como Deus? Ninguém como Deus!

#DireitosHumano 18/05/2021 SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL CAMPANHA FAÇA BONITO

Salitre Segue avançando em suas ações...

A Administração "MUDAR PARA AVANÇAR" do Prefeito Dodó de Neoclides, Vice Viana Félix e Primeira Dama Fátima Sousa, através da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos - SDH, Secretária Dorisvalda Pereira, Secretaria Municipal de Saúde - SMS, Secretaria Municipal de e

Educação - SME e Secretaria de Cultura- SECULT, realizaram nesta Terça-feira (18), a abertura e mobilização para a campanha FAÇA BONITO!

Ressaltando a importância dessa campanha e dessa data, o dia 18 de maio trás o dia nacional de combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes, um assunto que deve ser pautado ao longo de todo o ano.

As intervenções estão sendo feitas nos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, na Rede Pública Escolar, Unidades de Saúde e nas Mídias Sociais.

Nossos canais de escuta e denuncias são:

Disk - 100

Conselho Tutelar - (88) 993005917

Secretaria de Proteção Social - (88) 35371204

Polícia Militar - 190

" ESQUECER É PERMITIR, LEMBRAR É COMBATER "

#AssistênciaSocial 26/04/2021 SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL VALE-GÁS para a população Salitrense. Confira a lista nas nossas redes sociais, ou na sede da secretaria!
#AssistênciaSocial 17/03/2021 SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL SALITRE RECEBE 10.000 MIL MÁSCARAS PARA COMBATER A COVID-19

A Administração Mudar Para Avançar do Prefeito Dodó de Neoclides e Vice Viana Felix e Primeira Dama Fátima Sousa, através da secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do município com a Secretária Dorisvalda Pereira recebeu nesta tarde 17 de março, da Secretaria de Assistência Social do Estado do Ceará 10.000 (dez mil) máscaras para o combate ao corona vírus no município de Salitre.

Uma ação em conjunto, Município e Estado ao combate do covid-19.

Fica o agradecimento do Prefeito e do Vice, da Secretária e da Primeira Dama e de todos os salitrenses a Senhora @onelialeitesantana e a sua assessora Mirele Tavares pela atenção ao município de Salitre, neste momento delicado que passamos.

Mudar Para Avançar!

#AssistênciaSocial 15/03/2021 SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL CARTÃO MAIS INFÂNCIA
#AssistênciaSocial 16/02/2021 SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ENTREGA DOS KITS BEBÊ PARA AS GESTANTES DE SALITRE

A Administração Mudar para Avançar, do Prefeito Dodô de Neóclides e vice Viana Felix, Primeira Dama Fátima Sousa, através da Secretaria de proteção Social e Direitos Humanos_ SDH, Senhora Dorisvalda Pereira Filha, Realizou hoje (16), a Entrega de Kits bebês, no Centro de Referência de Assistência Social- CRAS. Na ocasião as técnicas de gestão repassaram aos Agentes de Saúde, os Requisitos necessários para inserção das famílias no programa.

www.salitre.ce.gov.br
Emitido dia 02/05/2024 às 21:27:28