| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
| 03/07/2024 | A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. | 2024 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS | |
| 233 | 17/06/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE/CE PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 146 | 08/07/2011 | "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE SALITRE CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| www.salitre.ce.gov.brEmitido dia 27/07/2024 às 13:03:36 | ||||