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11-NOV-2025

Salitre - Audiência Pública sobre as Diretrizes do Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Por Mozart 11/11/2025 #assistênciasocial

A Prefeitura de Salitre, por meio das Secretarias Municipais de Proteção Social e Educação, em conjunto com o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), marcou presença na Audiência Pública sobre as Diretrizes do Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil nesta segunda, dia 10. O evento foi uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho, realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, reunindo representantes de diversos municípios e instituições.

Durante a audiência, foram apresentadas e debatidas as estratégias estaduais para combater o trabalho infantil, incluindo a articulação entre diferentes níveis de governo, a capacitação de agentes públicos e a promoção de campanhas educativas. A troca de experiências entre os municípios permitiu identificar boas práticas e desafios comuns, essenciais para o planejamento de ações mais efetivas em cada localidade.

A participação de Salitre nesse fórum demonstra o engajamento do município na pauta, reafirmando a necessidade de um trabalho contínuo e coordenado entre as diversas secretarias e conselhos. A erradicação do trabalho infantil exige não apenas a repressão às situações irregulares, mas também a implementação de medidas socioeducativas e de inclusão que ofereçam alternativas reais para as famílias e garantam o direito à infância e à educação. A presença do adolescente do NUCA simboliza a valorização do protagonismo juvenil, elemento crucial para a construção de políticas públicas verdadeiramente inclusivas e protetivas.

 

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