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#EDUCAÇÃO
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
30/09/2026NOVORREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
30/09/2026NOVOLDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
28/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
28/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
27/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
27/05/2026INSTITUIÇÃO: 1509001/2026
Dispõe sobre a Implantação do Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde (NUMEPS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Salitre/CE, em consonância com as políticas Nacional e Estadual de Educação Permanente em Saúde.
15/09/2026NOMEAÇÃO DE CONSELHO: 0309001/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DO MUNICÍPIO DE SALITRE CEARÁ.
03/09/2026DESIGNAÇÃO: 2508001/2026
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL VINCULADA AO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA INTERLOCUÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ TCE/CE, NO ÂMBITO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL IEGM 2026, ANO-BASE 20 [...]
25/08/2026DIÁRIA: 2606003/2025
Diária, Agente: Maria Girlene Sousa Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação
27/06/2025DIÁRIA: 2606002/2025
Diária, Agente: Arcanja Fialho Cavalcante Barbosa, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Estatísticas, Secretaria: Secretaria de Educação
27/06/2025DIÁRIA: 2606001/2025
Diária, Agente: Jose Claudio Domingos da Silva, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Estatísticas, Secretaria: Secretaria de Educação
27/06/2025Lei Municipal: 544/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 362/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/09/2026Lei Municipal: 543/2026
DENOMINA DE PEDRINA MACIONÍLIA DE ALENCAR A RUA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RUA JOÃO RAIMUNDO DE ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2026Lei Municipal: 542/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 517/2026, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.
21/09/2026Decreto: 0709001/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026.
07/09/2026Decreto: 0409001/2026
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E RESPONSABILIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE CONSTRUÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL IEGM/TCE-CE 2026, ANO-BASE 2025, INST [...]
04/09/2026Decreto: 2007001/2026
REGULAMENTA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
25/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/01/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
30/05/2022PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
30/05/2022
