#CULTURA
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
30/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
30/09/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
28/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
28/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
27/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
27/05/2026DESIGNAÇÃO: 1410002/2026
DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE SALITRE, CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1410002/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/10/2026INSTITUIÇÃO: 1410001/2026
Institui a Comissão Técnica Municipal de Alfabetização e Letramento da Rede Municipal de Ensino de Salitre/CE, designa seus membros e dá outras providências.
14/10/2026INSTITUIÇÃO: 1509001/2026
Dispõe sobre a Implantação do Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde (NUMEPS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Salitre/CE, em consonância com as políticas Nacional e Estadual de Educação Permanente em Saúde.
15/09/2026DIÁRIA: 2606003/2025
Diária, Agente: Maria Girlene Sousa Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação
27/06/2025DIÁRIA: 2606002/2025
Diária, Agente: Arcanja Fialho Cavalcante Barbosa, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Estatísticas, Secretaria: Secretaria de Educação
27/06/2025DIÁRIA: 2606001/2025
Diária, Agente: Jose Claudio Domingos da Silva, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Estatísticas, Secretaria: Secretaria de Educação
27/06/2025Lei Municipal: 546/2026
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, A PRODUÇÃO E A TRADIÇÃO CULINÁRIA DA TAPIOCA E DO BOLO DE PUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/10/2026Lei Municipal: 545/2026
INSTITUI O FORÚM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE/CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
23/10/2026Lei Municipal: 544/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 362/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/09/2026Decreto: 0911001/2026
EXONERA OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E RESCINDE OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA RECONDUÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL AO LIMITE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/11/2026NOVODecreto: 26100001/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026.
26/10/2026Decreto: /2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS - "SALITRE ALFABETIZA", ESTABELECE DIRETRIZES DE GOVERNANÇA, AVALIAÇÃO, FORMAÇÃO, INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA E RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
23/10/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
25/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
31/01/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2018
30/04/2021
