DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO SELO ESCOLA ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO, E POSVENÇ [...]
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI DO MUNICÍPIO DE SALITRE - CEARÁ.
Diária, Agente: Maria Girlene Sousa Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação
Diária, Agente: Arcanja Fialho Cavalcante Barbosa, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Estatísticas, Secretaria: Secretaria de Educação
Diária, Agente: Jose Claudio Domingos da Silva, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Estatísticas, Secretaria: Secretaria de Educação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 513/2025 QUE TRATA SOBRE O PROGRAMA DE DIGNIDADE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DISTRITO QUILOMBOLA LAGOA DOS CRIOULOS, NESTE MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, EM VIRTUDE DA FESTA DO PADROEIRO E DA CULTURA QUILOMBOLA, A SER COME [...]
REGULAMENTA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO A ESTR [...]
INSTITUI E DIVULGA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SALITRE PARA O QUADRIÊNIO 20262029, EM CUMPRIMENTO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº [...]
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO E 1º DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
