#7DESETEMBRO
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LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
28/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
28/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
27/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
27/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
27/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO DE CONSELHO: 0309001/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DO MUNICÍPIO DE SALITRE CEARÁ.
03/09/2026DESIGNAÇÃO: 2508001/2026
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL VINCULADA AO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA INTERLOCUÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ TCE/CE, NO ÂMBITO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL IEGM 2026, ANO-BASE 20 [...]
25/08/2026NOMEAÇÃO: 2003001/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO SELO ESCOLA ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/03/2026DIÁRIA: 2606003/2025
Diária, Agente: Maria Girlene Sousa Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação
27/06/2025DIÁRIA: 2606002/2025
Diária, Agente: Arcanja Fialho Cavalcante Barbosa, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Estatísticas, Secretaria: Secretaria de Educação
27/06/2025DIÁRIA: 2606001/2025
Diária, Agente: Jose Claudio Domingos da Silva, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Estatísticas, Secretaria: Secretaria de Educação
27/06/2025Lei Municipal: 531/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA BANDEIRA, A FUTURA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO SÍTIO PAU DARCO, NESTE MUNICÍPIO DE SALITRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2026Lei Municipal: 530/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 513/2025 QUE TRATA SOBRE O PROGRAMA DE DIGNIDADE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.
28/07/2026Lei Municipal: 529/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/07/2026Decreto: 0709001/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026.
07/09/2026NOVODecreto: 0409001/2026
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E RESPONSABILIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE CONSTRUÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL IEGM/TCE-CE 2026, ANO-BASE 2025, INST [...]
04/09/2026Decreto: 2007001/2026
REGULAMENTA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
25/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/01/2023PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
30/05/2022PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
30/05/2022
