| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/08/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELÓGRAFO |
| 11/08/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 11/08/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U |
| 11/08/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) |
| 11/08/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOAO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE |
| Responsável pela Informação | THAMIRIS PEREIRA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO IONE PEREIRA LIMA |
| Responsável pela Homologação | ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVOR |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVOR | GERENCIADOR |