Diária, Agente: Marcos Pereira Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Diária, Agente: Marcos Pereira Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Diária, Agente: Francisco Dionislene da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70%, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212 - A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM DEPENDENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTONIO SOBRINHO, EX-PREFEITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 412/2021, FIXA CRITÉRIOS PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DAS EVENTUAIS SOBRAS DO FUNDEB 70% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parceria que entre si celebram o Município de Salitre/CE e Associação dos Prefeitos dos Municípios do Cariri Oeste - AMCOESTE.

Recomendação ao Ministério Público

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis e derivados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Salitre/CE.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE.

AQUISICÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUCÃO PARA PEQUENAS E EVENTUAIS REFORMAS E REPAROS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SALITRE/CE.