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NOMEAÇÃO: 15010002/2025 15/01/2025

15/01/2025

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SALITRE.

NOMEAÇÃO: 15010001/2025 15/01/2025

15/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

INSTAURAÇÃO: 1301002/2025 13/01/2025

13/01/2025

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SITUAÇÃO JURÍDICA DE QUIOSQUES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE.

DIÁRIA: 2504001/2024 25/04/2024

25/04/2024

Diária, Agente: Luzinete Andrade dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura

DIÁRIA: 2404001/2024 24/04/2024

24/04/2024

Diária, Agente: Nailson Anselmo de Sousa Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Governo

DIÁRIA: 1504001/2024 15/04/2024

15/04/2024

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LEI MUNICIPAL: 478/2024 20/12/2024

20/12/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CATÓLICO NO MUNICIPIO DE SALITRE ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 477/2024 20/12/2024

20/12/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO [...]

LEI MUNICIPAL: 476/2024 09/12/2024

09/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 170101/2025 17/01/2025NOVO

17/01/2025

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DEEMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]

DECRETO: 1401002/2025 14/01/2025

14/01/2025

INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1401001/2025 14/01/2025

14/01/2025

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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