DESIGNA MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA COORDENAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BANCO DE BOLSISTAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL, EDITAL DE Nº 48/2025 [...]

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL ALINHA [...]

Diária, Agente: Luzinete Andrade dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura

Diária, Agente: Nailson Anselmo de Sousa Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Governo

Diária, Agente: Nailson Anselmo de Sousa Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Governo

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSITUIÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 395/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICÍPIO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA DO CEARÁ.