RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO
Prefeito(a)
ANTÔNIO RONALDO PEREIRA DA SILVA
Vice-prefeito(a)
CHEFE DE GABINETE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE PRAÇA SÃO FRANCISCO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 60.155-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 16:00H
(88) 9.9348-6215
gabinete@salitre.ce.gov.br
ASSESSOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE PRAÇA SÃO FRANCISCO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.155-000
DE SEGUNDA A SEXTA - 08:00H AS 17:00H
(88) 9.9244-8697
comunicacao@salitre.ce.gov.br
PROCURADOR (A) CHEFE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE PRAÇA SÃO FRANCISCO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.155-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00H AS 14:00H
(88) 9.9237-1219
procuradoria@salitre.ce.gov.br
SECRETÁRIO
PRAÇA SÃO FRANCISCO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.155-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 17:00H
(88) 9.9481-4703
secaf@salitre.ce.gov.br
PRAÇA SÃO FRANCISCO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.155-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 17:00H
sda@salitre.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
AVENIDA JOSÉ DIONÍSIO FILHO , Nº 237 - CENTRO - CEP: 63.155-000
DE SEGUNDA A SEXTA - 08:00H AS 17:00H
(88) 9.9649-4641
cultura@salitre.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA: SANTO ANTÔNIO - CENTRO - CEP: 63.155-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 17:00
(88) 9.9344-6631
educacao@salitre.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
PRAÇA SÃO FRANCISCO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.155-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 17:00H
secobras@salitre.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
PRAÇA SÃO FRANCISCO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.155-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 17:00H
(88) 9.9477-3979
sps@salitre.ce.gov.br
SECRETÁRIO
PRAÇA SÃO FRANCISCO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.155-000
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 17:00H
(88) 9.9642-8119
secsaude@salitre.ce.gov.br
PRAÇA SÃO FRANCISCO , Nº N/N - CENTRO - CEP: 63.155-000
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00H AS 17:00H
meioambiente@salitre.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CATÓLICO NO MUNICIPIO DE SALITRE ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALIT [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ABERTURA DE VAGAS E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E/OU DE PROVAS DE TITULOS PARA PREENCHIMENTO VAGAS E REVOGA A DAS LE [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 471/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALITRE/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITU [...]
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONTRATAÇÃO; MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO; MEMBRO DA COMISSÃO DA CONTRATAÇÃO E FISCAL DE CONTRATO, E ADOTA OUTRAS PROVID [...]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SALITRE COMPIR; CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE [...]
DENOMINA DE BRINQUEDOPRAÇA EDISÂNGELA ALENCAR DA SILVA (FANNA) AO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA INFANTO-JUVENIL CONSTRUÍDO NO CENTRO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, E ADOTA OUTRAS PRO [...]
ESTABELECE A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E A INTRODUÇÃO NO CURRÍCULO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DE TEMAS RELATIVOS AOS DIREITOS HUMANOS E À PREV [...]
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE, POR MEIO DO TOMBAMENTO OU REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM OBJETIVO DE ATENDIMENTO PARA AÇÕES E SERVIÇOS DE [...]
APROVA A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SALITRE - PMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 304/2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, NA FORMA QUE INDICA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS DE CAMPOS SALES E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 11.977 DE 07 [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL E IMATERIAL OS CIRCOS DOS CARETAS DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
INSTITUI O MÊS DE SETEMBRO VOLTADO PARA ATIVIDADE FÍSICA EM ALUSÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO DE SALITRE- CEARÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS VALORES DOS PLANTÕES MÉDICOS E DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DEEMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE NA FORMA QUE INDICA.
Regulamenta a Comissão de Planejamento, suas funções e atribuições no âmbito da Administração Pública Municipal de Salitre CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ FMS DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ FMAS DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FME DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE -CEARÁ.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SALITRE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ [...]
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GESTÃO ESCOL [...]
Dispõe sobre o enquadramento dos recursos que o município de Salitre receberá por meio da Lei Paulo Gustavo, dentro dos créditos da Lei Orçamentária Anual LOA para açõe [...]
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela ESTIAGEM - COBRADE: -1.4.1.1.0, e dá outras provodências.
DECRETA FERIADO DE CORPUS CHRISTI E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 464/2024 PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICOCULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUN [...]
AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATOU A PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB MODALIDADE I E II, DE 40(QUARENTA) HORAS S [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NAS DATAS QUE ABAIXO INDICA (SEMANA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS PODERES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS E RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 18/03/2024 (SEGUNDA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE CEARÁ, E DÁ OUTRA [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SALITRE - FUNDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E ESTABELECE [...]
Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre a Renda de forma ampla nos pagamentos a fornecedores e prestadores por órgãos e entesmunicipais da Administração Pública Direta, A [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFFANTIL- CEI FRANCISCA GONÇALVES DE SOUZA, SITUADO NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE SALITRE- CE E DÁ O [...]
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SITUAÇÃO JURÍDICA DE QUIOSQUES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA CPMISSIONADA DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORPÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLIAO COMISSIONADA DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação, Comissão de Contratação, [...]
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADADO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERTVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
