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Lista de normativos próprios Foram encontrados 845 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:11:53

Lei Municipal: 544/2026 21/09/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 362/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 543/2026 21/09/2026 · DENOMINA DE PEDRINA MACIONÍLIA DE ALENCAR A RUA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RUA JOÃO RAIMUNDO DE ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 542/2026 21/09/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 517/2026, QUE DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.Acessar Lei Municipal: 541/2026 21/09/2026 · DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TÁXI EM ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO AUTOMÓVEL (CARRO FECHADO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 540/2026 21/09/2026 · ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA PARA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 001/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1509001/2026 15/09/2026 · Dispõe sobre a Implantação do Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde (NUMEPS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Salitre/CE, em consonância com as políticas Nacional e Estadual de Educação Permanente em Saúde.Acessar Decreto: 0709001/2026 07/09/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar Decreto: 0409001/2026 04/09/2026 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E RESPONSABILIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE CONSTRUÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL IEGM/TCE-CE 2026, ANO-BASE 2025, INSTITUI EQUIPES SETORIAIS DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0309001/2026 03/09/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DO MUNICÍPIO DE SALITRE CEARÁ.Acessar Portaria: 2508001/2026 25/08/2026 · DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL VINCULADA AO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA INTERLOCUÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ TCE/CE, NO ÂMBITO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL IEGM 2026, ANO-BASE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 539/2026 03/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA BANDEIRA, A FUTURA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO SÍTIO PAU DARCO, NESTE MUNICÍPIO DE SALITRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 538/2026 28/07/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 513/2025 QUE TRATA SOBRE O PROGRAMA DE DIGNIDADE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.Acessar Lei Municipal: 537/2026 28/07/2026 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2007001/2026 20/07/2026 · REGULAMENTA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2906001/2026 29/06/2026 · INSTITUI E DIVULGA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SALITRE PARA O QUADRIÊNIO 20262029, EM CUMPRIMENTO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 515/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2506001/2026 25/06/2026 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO E 1º DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2306001/2026 23/06/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, PELO FALECIMENTO DE FÁBIO LUIS SANTOS DE QUEIROZ.Acessar Decreto: 1606002/2026 16/06/2026 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1506001/2026 15/06/2026 · CRIA A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL (CGM) PARA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036 DO MUNICIPIO DE SALITRE/CE.Acessar Lei Municipal: 536/2026 02/06/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 535/2026 02/06/2026 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 534/2026 02/06/2026 · ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE SERRA DOS CHAGAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE PARA "COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA DOS CHAGAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 533/2026 02/06/2026 · ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE SITIO ARAPUCA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SALITRE-CE PARA "COMUNIDADE QUILOMBOLA SITIO ARAPUCA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 532/2026 02/06/2026 · ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE SERRA DOS JACINTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE PARA "COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA DOS JACINTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 531/2026 02/06/2026 · ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE SERRA DOS COLODINOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, PARA "COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA DOS COLODINOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 530/2026 02/06/2026 · ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE SERRA DOS LEONTINOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, PARA "COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA DOS LEONTINOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 529/2026 02/06/2026 · INSTITUI A MEIA MARATONA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SALITRE-CE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0106001/2026 01/06/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026.Acessar Decreto: 2705001/2026 27/05/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, PELO FALECIMENTO DA IRMÃ CONSIGLIA CAPASSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 528/2026 08/05/2026 · INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DISTRITO QUILOMBOLA LAGOA DOS CRIOULOS, NESTE MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, EM VIRTUDE DA FESTA DO PADROEIRO E DA CULTURA QUILOMBOLA, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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