DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDS)
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SALITRE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIA DE LOURDES DIAS PEREIRA DO SITIO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALITRE, AS FESTAS DOS PADROEIROS DAS COMUNIDADES INDICADAS NA TABELA ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS CMPDA DE SALITRE CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025.
DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E GOVERNO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - STDSMDH.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO - SECULT.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, HUMANO OU MATERIAL A ENTIDADES SOCIAIS E ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR ESTIMATIVA DE CONSUMO, A FIM DE OFERECER OUTRAS OPÇÕES DE MEDIÇÃO, COMO ACESSO REMOTO DO LEITOR OU POSSIBILITAR A AUTOLEITURA DO MEDIDOR PELO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO PREVENTIVO EM SEDE DE PAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BANCO DE BOLSISTAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL, EDITAL DE Nº 48/2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 EM VIRTUDE DA QUINTA-FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
