Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 702 registros

Portaria: 15010002 15/01/2025

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SALITRE.

Portaria: 15010001 15/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

DECRETO - 1401001 14/01/2025

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1401002 14/01/2025

INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1301001 13/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.

Portaria: 1301002 13/01/2025

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SITUAÇÃO JURÍDICA DE QUIOSQUES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE.

Portaria: 09010001 09/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

Portaria: 09010002 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

Portaria: 09010003 09/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.

Portaria: 0601003 06/01/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 1005.001/2022, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0601002 06/01/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 3012.001/2022, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 0301001 03/01/2025

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 02010001 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO.

Portaria: 02010004 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 02010002 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 02010003 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA TESOURARIA.

Portaria: 02010005 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 02010006 02/01/2025

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 02010007 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS.

Portaria: 02010008 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 02010009 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 02010010 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 02010011 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 02010012 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

Portaria: 02010013 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

Portaria: 02010014 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

Portaria: 02010016 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLIOA COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

Portaria: 02010017 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

Portaria: 02010015 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

Portaria: 02010018 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

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