DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALITRE
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI DO MUNICÍPIO DE SALITRE - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA ESPORTE É PODER NO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE SALITRE ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR NO MUNICIPIO DE SALITRE-CE.
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SALITRE, RECONHECIDO COMO O MAIOR PRODUTOR DE FARINHA DE MANDIOCA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTQIAPNb+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NOME DO DISTRITO DE LAGOA DOS CRIOULOS PARA DISTRITO QUILOMBOLA DE LAGOA DOS CRIOULOS, MANTENDO OS MESMOS LIMITES E DESCRITORES.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DO SITIO AÇUDE NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO COQUEIRO E ADJACÊNCIAS -ASAFCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA COMERCIAL E CULTURAL DE SALITRE EXPOSALITRE, COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO, CONTROLE E EXECUÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE NA GESTÃO MUNICIPAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, EM FACE DAS PROVIDÊNCIAS A SEREM IMPLEMENTADAS PARA A MELHORIA DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE NA GESTÃO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONCESSÃO DE PATROCÍNIOS E PREMIAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE PARA EVENTOS DE NATUREZA ESPORTIVA, CULTURAL, EDUCACIONAL, CIENTÍFICA E INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 305/2018 QUE DISCIPLINA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS CAMPONESES DA CHAPADA DO ALEGRE (ACJC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PUBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A BANCA PARA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- DGE
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ETNICO-RACIAIS, EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA E PROMOÇÃO DA EQUIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SALITRE-CE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO LAGOA DOS PAULINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A BANCA PARA ELABORAÇÃO DA PROVA ESCRITA, ANÁLISE DOS TITULOS E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR, ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Altera artigos do Decreto nº 0108001, de 01 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Processo de Seleção Pública Simplificada para o provimento de cargo em comissão para Diretor Escolar da Rede de Ensino Pública Municipal de Salitre/CE, e dá outras providências.
