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CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
CNPJ: 12.464.491/0001-00
Telefone(s): (88) 9.9483-5495
E-MAIL: saudesalitre@gmail.com
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Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 08:00H AS 17:00H
Endereço: PRAÇA SÃO FRANCISCO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.155-000
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALITRE/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), DO MUNICÍPIO DE SALITRE E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 371/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 E LEI Nº 421/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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