| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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05030113E/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MANOEL HILÁRIO FERREIRA DE OLIVEIRA ***779730-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
24/09/2024 14.344,00 |
24/09/2024 31/12/2024 | |
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05030112E/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE EVERALDO CLAUDINO DE FRANÇA ***851233-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
24/09/2024 22.725,00 |
24/09/2024 31/12/2024 | |
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05030111E/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JEFERSON BEZERRA DE SOUZA OLIVEIRA ***054632-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
24/09/2024 38.121,20 |
24/09/2024 31/12/2024 | |
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05030110E/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA ALENCAR ***294933-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
24/09/2024 14.080,00 |
24/09/2024 31/12/2024 | |
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05030109E/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA FRANCILDA DA SILVA LIMA ***482235-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
24/09/2024 36.512,80 |
24/09/2024 31/12/2024 | |
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05030108E/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EVANDRO CAVALCANTE DE MORAIS ***891839-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
24/09/2024 13.040,00 |
24/09/2024 31/12/2024 | |
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05030107E/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EXPEDITA DE JESUS CRISPIM ***978336-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
24/09/2024 3.009,00 |
24/09/2024 31/12/2024 | |
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05030106E/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EDUARDO LOPES DE SOUZA ***017249-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
24/09/2024 38.316,00 |
24/09/2024 31/12/2024 | |
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05030105E/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EDIVANIA BEZERRA DE SOUSA ***304030-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
24/09/2024 6.957,00 |
24/09/2024 31/12/2024 | |
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05030104E/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CELIA ALVES BATISTA ***907234-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
24/09/2024 14.604,00 |
24/09/2024 31/12/2024 | |
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05030103E/2024 CONTRATO ORIGINAL |
BENTO FRANCISCO DE ALENCAR DA SILVA ***153737-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
24/09/2024 15.855,00 |
24/09/2024 31/12/2024 | |
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05030102E/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ASSIANA PEREIRA DE AQUINO ***706139-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
24/09/2024 13.040,00 |
24/09/2024 31/12/2024 | |
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05030101E/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ***610038-** |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
24/09/2024 19.559,00 |
24/09/2024 31/12/2024 | |
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06200102PMS/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CARIRI EDIFICACOES, SERVICOS E CONDUCOES LTDA - EPP 39.420.606/0001-11 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE |
16/09/2024 1.444.800,00 |
16/09/2024 16/09/2025 VIGENTE | |
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06120102PMS/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PROVECTA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 16.492.239/0001-66 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, MATERIAL DE DIVULGAÇÃO E PREMIAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. |
11/09/2024 673.644,16 |
11/09/2024 31/12/2024 | |
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07110102PMS/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CHEQUE COMERCIO E SERVICO LTDA - ME 49.856.699/0001-85 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS, SIMILARES OU DE MARCAS RECONHECIDAS NO MERCADO BASEADAS EM SISTEMAS AUTORIZADOS OU TABELAS DE PREÇOS VIGENTES DAS MONTADORAS, DESTINADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE |
26/08/2024 364.875,00 |
26/08/2024 31/12/2024 | |
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05290102PMS/2024 CONTRATO ORIGINAL |
M I RODRIGUES DOS SANTOS - ME 21.525.419/0001-37 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. |
20/08/2024 662.792,00 |
20/08/2024 31/12/2024 | |
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062402E/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N° 0050616-27.1999.4.03.6100), BEM COMO DAR CONTINUIDADE AOS PROCESSOS Nº 0063882-91.2016.4.01.3400 / 1105482-31.2023.4.01.3400. |
15/08/2024 2.260.880,86 |
15/08/2024 15/08/2025 VIGENTE | |
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062401E/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006 |
15/08/2024 1.315.096,87 |
15/08/2024 15/08/2025 VIGENTE | |
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04160102PMS/2024 CONTRATO ORIGINAL |
I.M.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE FARDAMENTOS LTDA - EPP 03.018.480/0001-06 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS, VESTIMENTAS, TECIDOS E CORTINAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SALITRE/CE |
18/07/2024 203.331,00 |
18/07/2024 31/12/2024 |
