Prefeitura de Salitre

INEXIGIBILIDADE: 2024.01.12.01FG - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DO EXTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/01/2024

Data da divulgação do extrato: 30/01/2024

Data da ratificação: 30/01/2024

Data da divulgação da ratificação: 30/01/2024

Valor estimado: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA TARCÍSIO DO ACORDEON E BANDA, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO NA FESTA DO TRABALHADOR DE SALITRE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 01 DE MAIO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Salitre, atendendo à demanda da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, Nesse contexto, torna-se inviável a competição entre fornecedores devido à falta de seleção objetiva, o que caracteriza a inexigibilidade da licitação. A Lei Federal 14.133/21 estabelece que a licitação é inexigível quando há inviabilidade de competição, especialmente para contratar profissionais artísticos consagrados pela crítica ou opinião pública.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) resultou de uma análise detalhada das contratações anteriores realizadas pelo artista, acompanhada da apresentação das notas fiscais correspondentes às suas apresentações passadas. Essa documentação comprovou que os preços apresentados estão em conformidade com a realidade mercadológica vigente, assegurando que a proposta está adequada aos valores praticados no mercado para serviços similares.

Fundamentação legal

Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/01/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO
31/01/2024	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO
31/01/2024	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	THAMIRIS PEREIRA SILVA
Responsável pela Informação	THAMIRIS PEREIRA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOAO ALLISSON SOUSA LAVOR
Responsável pela Ratificação	DORGIVAN PEREIRA DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA CULTURA	DORGIVAN PEREIRA DA SILVA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
TA SHOWS LTDA	43.202.769/0001-03	VENCEDOR	280.000,00

Andamento

DATA: 06/02/2024 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 05/02/2024 - 14:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 05/02/2024 - 10:00 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 30/01/2024 - 11:54 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 30/01/2024 - 14:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: DORGIVAN PEREIRA DA SILVA

DATA: 30/01/2024 - 10:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 30/01/2024 - 09:20 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 30/01/2024 - 09:00 - FASE: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 30/01/2024 - 09:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP	PDF	3MB
PROJETO BÁSICO	PDF	3MB
PROPOSTA	PDF	1MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	6MB
PARECER JURÍDICO	PDF	8MB
RATIFICAÇÃO	PDF	6MB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	1MB
EXTRATO DE CONTRATO	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
05/02/2024	CONTRATO ORIGINAL	011201FG/2024	2024	TA SHOWS LTDA	280.000,00	05/02/2024 05/08/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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