Prefeitura de Salitre

DISPENSA: 2024.04.04.01E - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/06/2024

Data da divulgação do extrato: 24/06/2024

Data da ratificação: 08/07/2024

Data da divulgação da ratificação: 08/07/2024

Valor estimado: R$ 20.550,00 (vinte mil, quinhentos e cinquenta)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE KIT (S) DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA SE FAZEM NECESSÁRIOS PARA ATENDAR A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICIPIO DE SALITRE-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O presente processo administrativo visa atender às necessidades do Município de Salitre, especificamente à demanda da Secretaria de Educação, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Este processo é fundamentado no Princípio da Continuidade do Serviço Público, que assegura a regularidade e a continuidade das atividades essenciais à população. A contratação objeto deste procedimento, portanto, está em plena conformidade com as exigências legais estabelecidas por referida norma, garantindo a execução dos serviços públicos de forma eficiente e ininterrupta.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) decorreu de uma minuciosa pesquisa de mercado, a qual demonstrou que os preços apresentados estão alinhados com a realidade mercadológica vigente. Ademais, foi realizada a Dispensa Eletrônica, na qual a empresa vencedora foi selecionada por ter ofertado o menor preço, atendendo aos critérios estabelecidos e garantindo a proposta mais vantajosa para a Administração Pública.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	THAMIRIS PEREIRA SILVA
Responsável pela Informação	THAMIRIS PEREIRA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOAO ALLISSON SOUSA LAVOR
Responsável pela Ratificação	RENATO DE SOUSA LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	RENATO DE SOUSA LIMA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA - EPP	10.748.147/0001-18	VENCEDOR	20.550,00

Andamento

DATA: 09/07/2024 - 11:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 08/07/2024 - 12:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 08/07/2024 - 11:57 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RENATO DE SOUSA LIMA

DATA: 08/07/2024 - 11:57 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 08/07/2024 - 11:55 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RENATO DE SOUSA LIMA

DATA: 08/07/2024 - 11:54 - FASE: ADJUDICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RENATO DE SOUSA LIMA

DATA: 04/07/2024 - 10:20 - FASE: PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 04/07/2024 - 10:02 - FASE: ATA DA SESSÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 28/06/2024 - 14:30 - FASE: RESULTADO DA HABILITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 28/06/2024 - 10:38 - FASE: FASE DE HABILITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 28/06/2024 - 10:34 - FASE: RESULTADO DAS PROPOSTAS - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 27/06/2024 - 10:05 - FASE: ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 27/06/2024 - 10:00 - FASE: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 24/06/2024 - 14:37 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 24/06/2024 - 10:00 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	1MB
PARECAR JURÍDICO	PDF	1MB
PROPOSTA	PDF	1MB
PROPOSTA READEQUADA	PDF	636KB
ATA DE REALIZACAO DA DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA ELETRONICA	PDF	2MB
TERMO DE ADJUDICACAO DA DISPENSA ELETRONICA	PDF	3MB
TERMO DE HOMOLOGACAO DA DISPENSA ELETRONICA	PDF	2MB
RATIFICAÇÃO	PDF	435KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	1MB
EXTRATO DE CONTRATO	PDF	3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/07/2024	CONTRATO ORIGINAL	040401E/2024	2024	PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA - EPP	20.550,00	09/07/2024 31/12/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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