Prefeitura de Salitre

DISPENSA: 074/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/09/2025

Data da divulgação do extrato: 29/09/2025

Data da ratificação: 16/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 16/10/2025

Valor estimado: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil, oitocentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARES) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O presente processo administrativo visa atender às necessidades do Município de Salitre, especificamente à demanda da Secretaria de Educação, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Este processo é fundamentado no Princípio da Continuidade do Serviço Público, que assegura a regularidade e a continuidade das atividades essenciais à população. A contratação objeto deste procedimento, portanto, está em plena conformidade com as exigências legais estabelecidas por referida norma, garantindo a execução dos serviços públicos de forma eficiente e ininterrupta.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) decorreu de uma minuciosa pesquisa de mercado, a qual demonstrou que os preços apresentados estão alinhados com a realidade mercadológica vigente. Ademais, foi realizada a Dispensa Eletrônica, na qual a empresa vencedora foi selecionada por ter ofertado o menor preço, atendendo aos critérios estabelecidos e garantindo a proposta mais vantajosa para a Administração Pública.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/09/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO
21/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOAO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
Responsável pela Informação	THAMIRIS PEREIRA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO IONE PEREIRA LIMA
Responsável pela Ratificação	ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVOR

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVOR	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA	06.198.721/0001-34	VENCEDOR	22.800,00

Andamento

DATA: 17/10/2025 - 17:10 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOAO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE

DATA: 17/10/2025 - 11:04 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVOR

DATA: 16/10/2025 - 10:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVOR

DATA: 13/10/2025 - 09:28 - FASE: RESULTADO DA HABILITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE

DATA: 13/10/2025 - 09:04 - FASE: FASE DE HABILITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE

DATA: 03/10/2025 - 10:15 - FASE: RESULTADO DAS PROPOSTAS - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE

DATA: 03/10/2025 - 10:01 - FASE: ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE

DATA: 03/10/2025 - 10:00 - FASE: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE

DATA: 29/09/2025 - 09:28 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	179KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	2MB
ATAS DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	1MB
PROPOSTA DE PREÇOS	PDF	254KB
AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA E ANEXOS	PDF	3MB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP	PDF	934KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	1710001/2025	2025	LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA	22.800,00 1.900,00	17/10/2025 17/10/2026 VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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