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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 091/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/12/2025
Data da divulgação do extrato: 22/12/2025
Data da ratificação: 15/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 15/01/2026
Valor estimado: R$ 224.730,72 (duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta REAIS e setenta e dois centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, COM LOCALIZAÇÃO NO SÍTIO RONCADOR, NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE. CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 220701/2025.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo visa atender às necessidades do Município de Salitre, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Este processo é fundamentado no Princípio da Continuidade do Serviço Público, que assegura a regularidade e a continuidade das atividades essenciais à população. A contratação objeto deste procedimento, portanto, está em plena conformidade com as exigências legais estabelecidas por referida norma, garantindo a execução dos serviços públicos de forma eficiente e ininterrupta.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) decorreu de uma minuciosa pesquisa de mercado, a qual demonstrou que os preços apresentados estão alinhados com a realidade mercadológica vigente. A empresa vencedora foi selecionada por ter ofertado o menor preço, atendendo aos critérios estabelecidos e garantindo a proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Joao Adoniran Fialho Cavalcante
Responsável pela Informação Thamiris Pereira Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Francisco Ione Pereira Lima
Responsável pela Ratificação Manoel Filho Ribeiro
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos Manoel Filho Ribeiro GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA - ME 10.786.555/0001-64 VENCEDOR 222.058,16
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 134KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 596KB
PROPOSTA DE PREÇOS PDF 1MB
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA ( TR, PROJETO BASICO, MINUTA DE CONTRATO ETC... ) PDF 2MB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
15/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 1501001/2026 2026 FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA - ME 222.058,16 15/01/2026
15/04/2026
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