Prefeitura de Salitre

DISPENSA: 001/2026-DL - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/01/2026

Data da divulgação do extrato: 29/01/2026

Data da ratificação: 11/02/2026

Data da divulgação da ratificação: 11/02/2026

Valor estimado: R$ 61.916,66 (sessenta e um mil, novecentos e dezesseis REAIS e sessenta e seis centavos)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS METALÚRGICOS, CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS, CARRO PARA GARI, KIT ECOLÓGICO EM TELA GALVANIZADA PINTURAS E KIT ECOLÓGICO EM CHAPA 20, INCLUINDO LOGOMARCAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O presente processo administrativo visa atender às necessidades do Município de Salitre, especificamente à demanda da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Este processo é fundamentado no Princípio da Continuidade do Serviço Público, que assegura a regularidade e a continuidade das atividades essenciais à população. A contratação objeto deste procedimento, portanto, está em plena conformidade com as exigências legais estabelecidas por referida norma, garantindo a execução dos serviços públicos de forma eficiente e ininterrupta.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) decorreu de uma minuciosa pesquisa de mercado, a qual demonstrou que os preços apresentados estão alinhados com a realidade mercadológica vigente. Ademais, foi realizada a Dispensa Eletrônica, na qual a empresa vencedora foi selecionada por ter ofertado o menor preço, atendendo aos critérios estabelecidos e garantindo a proposta mais vantajosa para a Administração Pública.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/01/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOAO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
Responsável pela Informação	THAMIRIS PEREIRA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO IONE PEREIRA LIMA
Responsável pela Ratificação	MANOEL FILHO RIBEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO	MANOEL FILHO RIBEIRO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA - ME	24.355.527/0001-05	VENCEDOR	2.850,00
RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME	05.652.043/0001-75	VENCEDOR	47.211,99

Andamento

DATA: 19/02/2026 - 12:13 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOAO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE

DATA: 19/02/2026 - 12:12 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MANOEL FILHO RIBEIRO

DATA: 19/02/2026 - 12:12 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MANOEL FILHO RIBEIRO

DATA: 11/02/2026 - 12:10 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MANOEL FILHO RIBEIRO

DATA: 29/01/2026 - 12:09 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOAO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE

DATA: 29/01/2026 - 12:07 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP	PDF	1MB
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA E ANEXOS	PDF	3MB
PROPOSTA DE PREÇOS	PDF	489KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	2MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	273KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
19/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	1902001/2026	2026	METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA - ME	2.850,00	19/02/2026 19/02/2027 VIGENTE
19/02/2026	CONTRATO ORIGINAL	1902002/2026	2026	RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME	47.211,99	19/02/2026 19/02/2027 VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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