Data da portaria: 01/11/2024
Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, QUE TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR A CULTURA EM TODOS OS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022.
