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CONVOCAÇÃO : 005/2025 21/04/2025NOVO

21/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BANCO DE BOLSISTAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL, EDITAL DE Nº 48/ [...]

DESIGNAÇÃO: 2803001/2025 28/03/2025

28/03/2025

DESIGNA MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

NOMEAÇÃO: 004/2025 27/03/2025

27/03/2025

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA COORDENAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BANCO DE BOLSISTAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL, EDITAL DE Nº 48/2025 [...]

DIÁRIA: 2504001/2024 25/04/2024

25/04/2024

Diária, Agente: Luzinete Andrade dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura

DIÁRIA: 2404001/2024 24/04/2024

24/04/2024

Diária, Agente: Nailson Anselmo de Sousa Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Governo

DIÁRIA: 1504001/2024 15/04/2024

15/04/2024

Diária, Agente: Nailson Anselmo de Sousa Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Governo

LEI MUNICIPAL: 482/2025 04/04/2025

04/04/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 481/2025 17/03/2025

17/03/2025

DISPÕE SOBRE A INSITUIÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 480/2025 17/03/2025

17/03/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 395/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1504001/2025 15/04/2025

15/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 EM VIRTUDE DA QUINTA-FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0304002/2025 03/04/2025

03/04/2025

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ABAIXO INDICA, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO, POR TER SIDO DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0304001/2025 03/04/2025

03/04/2025

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ABAIXO INDICA, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO, POR TER SIDO DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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