PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.

DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA DAS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.936/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL N 33.904/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS SERVIDORAS GESTANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SALITRE, DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA O CAPUT DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA AS CONTAS Nº 164080-1 E Nº 190711-5 DA AGÊNCIA 5383 DO BANCO BRADESCO AO ANEXO I DO DECRETO Nº 05, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 136/2015, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE O PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.