DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO QUE ABAIXO INDICA, PELO PERÍODO DE NOVE DIAS ÚTEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SALITRE- CE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL, Nº418- 2022 (LEI AUTORIZATIVA)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, O DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFRM E A BASE DE CÁUCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, O DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTONIO SOBRINHO, EX-PREFEITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 412/2021, FIXA CRITÉRIOS PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DAS EVENTUAIS SOBRAS DO FUNDEB 70% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SALITRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE - IV COMED E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE-CEARÁ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, VÉSPERA DO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE-CEARÁ.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMNETO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 E DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 34, DE 21 DE JUNHO DE 2021, E Nº 35, DE 22 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O §7º AO ART 3º DO DECRETO Nº034 DE 21 DE JUNHO DE 2021.
