DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SALITRE DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PROFESSOR FRANCISCO TALYSON DE MORAIS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DUODECIMAL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZAÇÃO MONETARIAMENTE À UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO- UFRM E A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALITRE, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, BEM COMO CONSOLIDA A REGULAMENTAÇÃO DA MATÉRIA EM ÂMBITO MUNICIPAL.
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do municipío afetados pela estiagem - COBRADE: 1.4.1.0, e dá outras providências
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM VISTAS Á COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, O DECRETO ESTADUAL Nº 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DEREALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, BEM COMO DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO ADMINISTRATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE SALITRE E PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
"Homologa a Instruça o Normativa SME nº 1, de 10 de agosto de 2022, expedida pela Secretaria Municipal de Educaça o, que dispo e sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuiça o e controle de entrada e saí da da Alimentaça o Escolar na rede de ensino municipal pertencentes a Administraça o Municipal da Prefeitura de Salitre e da outras providencias.
"Homologa a Instruça o Normativa SMAFG nº 1, de 10 de agosto de 2022, expedida pela Secretaria Municipal de Administraça o e Finanças, que dispo e sobre as rotinas e procedimentos de incorporaça o, controle, movimentaça o e baixa de bens permanentes mo veis pertencentes a Administraça o Municipal de Salitre e da outras provide ncias".
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 30 DE JUNHO DE 2022, DATA DO ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 14110, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTER A PROPAGAÇÃO DO VÍRUS SARS COV 2 NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO ADMINISTRATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE- CEARÁ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO ADMINISTRATIVO NO DIA 14 DE ABRIL, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE-CEARÁ
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO CASO DE MULTAS DE TRÂNSITO A VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO QUE ABAIXO INDICA, PELO PERÍODO DE NOVE DIAS ÚTEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SALITRE- CE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL, Nº418- 2022 (LEI AUTORIZATIVA)
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, O DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFRM E A BASE DE CÁUCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
