REGULAMENTA OS PODERES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS E RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 18/03/2024 (SEGUNDA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SALITRE - FUNDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre a Renda de forma ampla nos pagamentos a fornecedores e prestadores por órgãos e entesmunicipais da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFFANTIL- CEI FRANCISCA GONÇALVES DE SOUZA, SITUADO NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE SALITRE- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do Município afetadas pela SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0.
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CISTERNAS NO SEMIÁRIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE CEARÁ, NOMEIA SEUS COMPONENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA), NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO (SEXTA-FEIRA), NÓS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO INERENTE À LEI PAULO GUSTAVO LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 PELO MUNICÍPIO DE SALITRE CEARÁ; CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE DE PARECERES E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO; CRIAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, VISANDO DAR EFETIVIDADE ÀS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NOS ARTIGOS 6º E 8º DESTINADOS AO SETOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SALIITRE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CIDADÃO ANTONIO OTÁVIO PEREIRA.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS RERPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023 ( QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2023 (TERÇA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA RONDA ESCOLAR MUNICIPAL, O COMITÊ DE PROTEÇÃO ESCOLAR - CPE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA- FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO 0603001 DE 06 DE MARÇO DE 2023
