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CHEFE DE GABINETE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA CULTURA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO SECRETARIA DE AGRICULTURA SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE OBRAS SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA MEIO AMBIENTE
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS TERMO DE FOMENTO RECOMENDAÇÃO RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO EDITAL DE PROCESSO SELETVO RESOLUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DIVULGAÇÃO PORTARIA OFICIO ACORDO DE COOPERAÇÃO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS TERMO DE RESCISÃO EDITAL ALDIR BLANC 2024 CONCURSO PÚBLICO EDITAL CONCURSO PÚBLICO NOTA OFICIAL NOTA OFCIAL EDITAL CHAMADA PÚBLICA LEI PAULO GUSTAVO LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO GARANTIA SAFRA LISTA DOS BENEFICIARIOS - TITULO DE PROPRIEDADE RURAL TERMO OFÍCIO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL TERMO DE CONVÊNIO RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO 1 PROCESSO SELETIVO DIRETOR ESCOLAR RES PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA PROCESSO SELETIVO DGE PNAB EDITAL CMDCA LICENÇAS AMBIENTAIS CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR TERMO DE DESISTENCIA - SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR POSSE DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS
