Prefeitura de Salitre

DISPENSA: 2023.03.08.01E - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 13/03/2023

Data da divulgação do extrato: 13/03/2023

Data da ratificação: 17/04/2023

Data da divulgação da ratificação: 17/04/2023

Valor estimado: R$ 401.265,71 - quatrocentos e um mil, duzentos e sessenta e cincosete um

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Salitre, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salitre, com fulcro no Art. 14 da Lei n. 11947/09), e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

Art. 14 da Lei n,° 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/03/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO
14/03/2023	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO
14/03/2023	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
14/03/2023	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	THAMIRIS PEREIRA SILVA
Responsável pela Informação	THAMIRIS PEREIRA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOÃO ALLISSON SOUSA LAVOR
Responsável pela Ratificação	RENATO DE SOUSA LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	RENATO DE SOUSA LIMA

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
ANA MARIA ALBUQUERQUE		VENCEDOR	15.128,50
ANTONIA GENILZA BEZERRA ALENCAR DA SILVA		VENCEDOR	19.500,00
ANTONIA MARIA DA SILVA		VENCEDOR	2.188,00
ANTONIO FRANCISCO DA SILVA		VENCEDOR	7.001,70
ANTONIO FRANCISCO LOPES DE SOUSA		VENCEDOR	12.483,00
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA		VENCEDOR	16.600,00
BENTO FRANCISCO DE ALENCAR DA SILVA		VENCEDOR	24.072,90
CELIA ALVES BATISTA		VENCEDOR	36.316,00
EDIVANIA BEZERRA DE SOUSA		VENCEDOR	6.564,00
EDNALDO FERNANDO DA SILVA		VENCEDOR	29.734,00
EDUARDA ALENCAR DE SOUZA		VENCEDOR	4.376,00
EXPEDITA DE JESUS CRISPIM		VENCEDOR	4.620,00
FRANCISCA FRANCILDA DA SILVA LIMA		VENCEDOR	39.945,90
FRANCISCO CLEBIO DA SILVA		VENCEDOR	14.011,50
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA ALENCAR		VENCEDOR	3.000,00
FRANCISCO DIONILSON MOREIRA		VENCEDOR	12.500,00
JÉFERSON BEZERRA DE SOUZA OLIVEIRA		VENCEDOR	39.991,58
JOSÉ VALDETARIO DE SOUSA		VENCEDOR	7.500,00
MARIA MARLENE DE SOUSA		VENCEDOR	19.500,00
RAIMUNDA MARIA DE JESUS		VENCEDOR	10.764,96
RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA		VENCEDOR	14.003,40
RITA DA SILVA NASCIMENTO		VENCEDOR	6.564,00
SOLANGE DE SOUSA		VENCEDOR	4.620,00
TEREZA MARIA DE SOUZA ALENCAR		VENCEDOR	9.183,00
VALDEMAR RIBEIRO DE LIMA		VENCEDOR	7.500,00

Andamento

DATA: 20/04/2023 - 08:30 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 19/04/2023 - 08:30 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 18/04/2023 - 10:00 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 17/04/2023 - 09:30 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 13/04/2023 - 14:00 - FASE: ATA DA SESSÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 13/04/2023 - 12:00 - FASE: RESULTADO DAS PROPOSTAS - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 13/04/2023 - 11:10 - FASE: ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 13/04/2023 - 11:05 - FASE: CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 13/04/2023 - 10:40 - FASE: RESULTADO DA HABILITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 13/04/2023 - 09:20 - FASE: ANÁLISE DE HABILITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 13/04/2023 - 09:10 - FASE: FASE DE HABILITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 13/04/2023 - 09:00 - FASE: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 13/03/2023 - 10:20 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 13/03/2023 - 11:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 13/03/2023 - 11:00 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
Edital e anexos	PDF	2MB
Extrato de publicação	PDF	1MB
PROJETOS DE VENDAS	PDF	5MB
ATA	PDF	2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	2MB
EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL	PDF	4MB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
19/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	03080101E/2023	2023	ANA MARIA ALBUQUERQUE	15.128,50	19/04/2023 31/12/2023 VIGENTE
19/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	03080102E/2023	2023	ANTONIA GENILZA BEZERRA ALENCAR DA SILVA	19.500,00	19/04/2023 31/12/2023 VIGENTE
19/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	03080103E/2023	2023	ANTONIA MARIA DA SILVA	2.188,00	19/04/2023 31/12/2023 VIGENTE
19/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	03080104E/2023	2023	ANTONIO FRANCISCO DA SILVA	7.001,70	19/04/2023 31/12/2023 VIGENTE
19/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	03080105E/2023	2023	ANTONIO FRANCISCO LOPES DE SOUSA	12.483,00	19/04/2023 31/12/2023 VIGENTE
19/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	03080106E/2023	2023	ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA	16.600,00	19/04/2023 31/12/2023 VIGENTE
19/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	03080107E/2023	2023	BENTO FRANCISCO DE ALENCAR DA SILVA	24.072,90	19/04/2023 31/12/2023 VIGENTE
19/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	03080108E/2023	2023	CELIA ALVES BATISTA	36.316,00	19/04/2023 31/12/2023 VIGENTE
19/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	03080109E/2023	2023	EDNALDO FERNANDO DA SILVA	29.734,00	19/04/2023 31/12/2023 VIGENTE
19/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	03080110E/2023	2023	EDIVANIA BEZERRA DE SOUSA	6.564,00	19/04/2023 31/12/2023 VIGENTE
19/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	03080111E/2023	2023	EDUARDA ALENCAR DE SOUZA	4.376,00	19/04/2023 31/12/2023 VIGENTE
19/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	03080112E/2023	2023	EXPEDITA DE JESUS CRISPIM	4.620,00	19/04/2023 31/12/2023 VIGENTE
19/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	03080113E/2023	2023	FRANCISCA FRANCILDA DA SILVA LIMA	39.945,90	19/04/2023 31/12/2023 VIGENTE
19/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	03080114E/2023	2023	FRANCISCO CLEBIO DA SILVA	14.011,50	19/04/2023 31/12/2023 VIGENTE
19/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	03080115E/2023	2023	FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA ALENCAR	3.000,00	19/04/2023 31/12/2023 VIGENTE
19/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	03080116E/2023	2023	FRANCISCO DIONILSON MOREIRA	12.500,00	19/04/2023 31/12/2023 VIGENTE
19/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	03080117E/2023	2023	JÉFERSON BEZERRA DE SOUZA OLIVEIRA	39.991,58	19/04/2023 31/12/2023 VIGENTE
19/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	03080118E/2023	2023	JOSÉ VALDETARIO DE SOUSA	7.500,00	19/04/2023 31/12/2023 VIGENTE
19/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	03080119E/2023	2023	MARIA MARLENE DE SOUSA	19.500,00	19/04/2023 31/12/2023 VIGENTE
19/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	03080120E/2023	2023	RAIMUNDA MARIA DE JESUS	10.764,96	19/04/2023 31/12/2023 VIGENTE
19/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	03080121E/2023	2023	RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA	14.003,40	19/04/2023 31/12/2023 VIGENTE
19/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	03080122E/2023	2023	RITA DA SILVA NASCIMENTO	6.564,00	19/04/2023 31/12/2023 VIGENTE
19/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	03080123E/2023	2023	SOLANGE DE SOUSA	4.620,00	19/04/2023 31/12/2023 VIGENTE
19/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	03080124E/2023	2023	TEREZA MARIA DE SOUZA ALENCAR	9.183,00	19/04/2023 31/12/2023 VIGENTE
19/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	03080125E/2023	2023	VALDEMAR RIBEIRO DE LIMA	7.500,00	19/04/2023 31/12/2023 VIGENTE

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