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Lista de licitações.

DISPENSA: 2021.02.12.01S - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 18/02/2021
Data da divulgação do extrato: 18/02/2021
Data da ratificação: 18/02/2021
Data da divulgação da ratificação: 18/02/2021
Valor estimado: R$ 11.000,00 (onze mil)
Informações do objeto
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de saúde do município de Salitre/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Salitre, atendendo à demanda da Secretaria de Saúde, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e no caso em questão, o imóvel escolhido foi vistoriado pela Comissão de Avaliação de Imóveis, que emitiu parecer técnico de avaliação imobiliária, constatando a impossibilidade de o interesse público ser satisfeito através de outro imóvel, que não o escolhido, as características do imóvel, tais como localização, dimensão, destinação, entre outras, são relevantes de tal modo que a administração não tem outra escolha, sendo assim, atendendo as exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia avaliação realizada no imóvel pela Comissão de Avaliação de Imóveis, que emitiu parecer técnico de avaliação imobiliária, o que nos permite inferir que existe compatibilidade do valor do aluguel com os parâmetros do mercado.
Fundamentação legal
Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/02/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão THAMIRIS PEREIRA SILVA
Responsável pela Informação THAMIRIS PEREIRA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PANMIA FRANKYA VIEIRA RIBEIRO
Responsável pela Ratificação GEORGIA DE SOUZA PEREIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE SAÚDE GEORGIA DE SOUZA PEREIRA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
MIGUEL RIBEIRO DE ALENCAR 184.266.114-00 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITACAO PDF 86KB
PARECER JURIDICO PDF 163KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITACAO PDF 53KB
DECLARACAO DE DISPENSA DE LICITACAO PDF 20KB
TERMO DE RATIFICACAO PDF 36KB
EXTRATO DE PUBLICACAO DE DISPENSA DE LICITACAO PDF 33KB
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PDF 29KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/02/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021021201S 2021 MIGUEL RIBEIRO DE ALENCAR 11.000,00
1.000,00
19/02/2021
31/12/2021

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