Prefeitura de Salitre

INEXIGIBILIDADE: 2024.06.17.01FG - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 27/06/2024

Data da divulgação do extrato: 27/06/2024

Data da ratificação: 05/07/2024

Data da divulgação da ratificação: 05/07/2024

Valor estimado: R$ 300.000,00 (trezentos mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA IGUINHO E LULINHA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NA EXPO AGRO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE

Motivo da escolha

Fundamentação legal

A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, conforme previsto no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Nesse contexto, torna-se inviável a competição entre fornecedores devido à falta de seleção objetiva, o que caracteriza a inexigibilidade da licitação. A Lei Federal 14.133/21 estabelece que a licitação é inexigível quando há inviabilidade de competição, especialmente para contratar profissionais artísticos consagrados pela crítica ou opinião pública.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	THAMIRIS PEREIRA SILVA
Responsável pela Informação	THAMIRIS PEREIRA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOAO ALLISSON SOUSA LAVOR
Responsável pela Ratificação	ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA CULTURA	DORGIVAN PEREIRA DA SILVA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
IL SHOWS LTDA - ME	39.942.698/0001-08	VENCEDOR	300.000,00

Andamento

DATA: 10/07/2024 - 08:20 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 09/07/2024 - 16:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 09/07/2024 - 08:30 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 05/07/2024 - 08:45 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 05/07/2024 - 08:40 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA

DATA: 05/07/2024 - 08:40 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 05/07/2024 - 08:31 - FASE: ADJUDICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA

DATA: 05/07/2024 - 08:31 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA

DATA: 03/07/2024 - 16:40 - FASE: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 27/06/2024 - 08:47 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 27/06/2024 - 11:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 27/06/2024 - 11:00 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP	PDF	3MB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	2MB
PROPOSTA	PDF	1MB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA	PDF	2MB
MINUTA DE CONTRATO	PDF	3MB
PARECER JURÍDICO	PDF	528KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	1MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	1MB
RATIFICAÇÃO	PDF	3MB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	912KB
EXTRATO DE CONTRATO	PDF	3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/07/2024	CONTRATO ORIGINAL	061701FG/2024	2024	IL SHOWS LTDA - ME	300.000,00	09/07/2024 09/11/2024 VIGENTE

Lista de licitações.

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