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Lista de licitações.

DISPENSA: 2021.02.25.02E - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 02/03/2021
Data da divulgação do extrato: 02/03/2021
Data da ratificação: 02/03/2021
Data da divulgação da ratificação: 02/03/2021
Valor estimado: R$ 7.000,00 (sete mil)
Informações do objeto
Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Educação de Jojens e Adultos - CEJA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Salitre/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Salitre, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e no caso em questão, o imóvel escolhido foi vistoriado pela Comissão de Avaliação de Imóveis, que emitiu parecer técnico de avaliação imobiliária, constatando a impossibilidade de o interesse público ser satisfeito através de outro imóvel, que não o escolhido, as características do imóvel, tais como localização, dimensão, destinação, entre outras, são relevantes de tal modo que a administração não tem outra escolha, sendo assim, atendendo as exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia avaliação realizada no imóvel pela Comissão de Avaliação de Imóveis, que emitiu parecer técnico de avaliação imobiliária, o que nos permite inferir que existe compatibilidade do valor do aluguel com os parâmetros do mercado.
Fundamentação legal
Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/03/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão THAMIRIS PEREIRA SILVA
Responsável pela Informação THAMIRIS PEREIRA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOAO ALLISSON SOUSA LAVOR
Responsável pela Ratificação MONICA DE ALENCAR RIBEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RENATO DE SOUSA LIMA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA VIVIANE RODRIGUES DA SILVA ***.284.043-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITAÇÃO PDF 343KB
PARECER JURÍDICO PDF 150KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 56KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 21KB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 35KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 38KB
CERTIDAO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PDF 32KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021022502E 2021 MARIA VIVIANE RODRIGUES DA SILVA 7.000,00
700,00
03/03/2021
31/12/2021

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