Prefeitura de Salitre

DISPENSA: 2021.05.26.01E - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 11/06/2021

Data da divulgação do extrato: 11/06/2021

Data da ratificação: 11/08/2021

Data da divulgação da ratificação: 11/08/2021

Valor estimado: R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Salitre, atendendo à demanda da Secretaria de Municipal de Educação, com fulcro no art. 14 da Lei n,° 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e na Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

Art. 14 da Lei n,° 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e na Lei nº 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/06/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FRANELOGRAFO
14/06/2021	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO
14/06/2021	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
14/06/2021	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	THAMIRIS PEREIRA SILVA
Responsável pela Informação	THAMIRIS PEREIRA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOAO ALLISSON SOUSA LAVOR
Responsável pela Ratificação	MONICA DE ALENCAR RIBEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	RENATO DE SOUSA LIMA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANA MARIA ALBUQUERQUE	*.166.763-	VENCEDOR	0,00
ANTONIA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA	*.994.373-	VENCEDOR	0,00
ANTONIA GENILZA BEZERRA ALENCAR DA SILVA	*.324.343-	VENCEDOR	0,00
ANTONIO LUCIANO ALVES DA COSTA	*.291.293-	VENCEDOR	0,00
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA	*.161.003-	VENCEDOR	0,00
CELIA ALVES BATISTA	*.890.723-	VENCEDOR	0,00
EDILENE MARIA DA SILVA DOS SANTOS	*.284.493-	VENCEDOR	0,00
EVA DOS SANTOS PEREIRA	*.850.953-	VENCEDOR	0,00
EXPEDITA DE JESUS CRISPIM	*.097.833-	VENCEDOR	0,00
FRANCISCA FRANCILDA DA SILVA LIMA	*.748.223-	VENCEDOR	0,00
FRANCISCA GORETE DA SILVA LIMA	*.578.213-	VENCEDOR	0,00
FRANCISCO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE	*.355.123-	VENCEDOR	0,00
GERLÚCIA PEREIRA DA SILVA DE SOUZA	*.089.413-	VENCEDOR	0,00
JAMILE OLIVEIRA ALENCAR	*.814.453-	VENCEDOR	0,00
JOSÉ LOUREÇO VIEIRA FILHO	*.454.403-	VENCEDOR	0,00
JOSÉ WELLITON DE ALENCAR BEZERRA	*.613.773-	VENCEDOR	0,00
MARIA LUCIA DE SOUSA PEREIRA	*.413.883-	VENCEDOR	0,00
MARIA MARLENE DE SOUSA	*.710.893-	VENCEDOR	0,00
MARIA SONIA ALVES DA COSTA	*.434.983-	VENCEDOR	0,00
SOLANGE DE SOUSA	*.584.063-	VENCEDOR	0,00
COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMERCIALIZACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DE SALITRE	32.623.771/0001-21	INABILITADO	0,00

Andamento

DATA: 13/08/2021 - 09:30 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 13/08/2021 - 09:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 11/08/2021 - 08:30 - FASE: PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MONICA DE ALENCAR RIBEIRO

DATA: 15/07/2021 - 15:00 - FASE: RESULTADO DAS PROPOSTAS - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 15/07/2021 - 13:30 - FASE: CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 15/07/2021 - 11:30 - FASE: RESULTADO DA HABILITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 15/07/2021 - 09:00 - FASE: FASE DE HABILITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 11/06/2021 - 17:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 11/06/2021 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 11/06/2021 - 09:00 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 11/06/2021 - 09:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
Edital e Anexos	PDF	715KB
Extrato de Publicação	PDF	285KB
PROJETOS DE VENDAS	PDF	540KB
ATA	PDF	237KB
RECURSO ADMINISTRATIVO	PDF	255KB
RESPOSTA AO RECURSO	PDF	146KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	203KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	05260101E/2021	2021	ANA MARIA ALBUQUERQUE	17.900,00	13/08/2021 31/12/2021
13/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	05260102E/2021	2021	ANTONIA ELIZABETE PEREIRA DA SILVA	19.975,00	13/08/2021 31/12/2021
13/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	05260103E/2021	2021	ANTONIA GENILZA BEZERRA ALENCAR DA SILVA	19.975,00	13/08/2021 31/12/2021
13/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	05260104E/2021	2021	ANTONIO LUCIANO ALVES DA COSTA	19.964,50	13/08/2021 31/12/2021
13/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	05260105E/2021	2021	ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA	19.937,50	13/08/2021 31/12/2021
13/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	05260106E/2021	2021	CELIA ALVES BATISTA	19.975,00	13/08/2021 31/12/2021
13/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	05260107E/2021	2021	EDILENE MARIA DA SILVA DOS SANTOS	6.990,50	13/08/2021 31/12/2021
13/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	05260108E/2021	2021	EVA DOS SANTOS PEREIRA	14.507,00	13/08/2021 31/12/2021
13/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	05260109E/2021	2021	EXPEDITA DE JESUS CRISPIM	19.782,50	13/08/2021 31/12/2021
13/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	05260110E/2021	2021	FRANCISCA FRANCILDA DA SILVA LIMA	19.857,50	13/08/2021 31/12/2021
13/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	05260111E/2021	2021	FRANCISCA GORETE DA SILVA LIMA	7.634,00	13/08/2021 31/12/2021
13/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	05260112E/2021	2021	FRANCISCO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE	19.984,00	13/08/2021 31/12/2021
13/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	05260113E/2021	2021	GERLÚCIA PEREIRA DA SILVA DE SOUZA	6.990,50	13/08/2021 31/12/2021
13/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	05260114E/2021	2021	JAMILE OLIVEIRA ALENCAR	19.975,00	13/08/2021 31/12/2021
13/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	05260115E/2021	2021	JOSÉ LOUREÇO VIEIRA FILHO	7.095,00	13/08/2021 31/12/2021
13/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	05260116E/2021	2021	JOSÉ WELLITON DE ALENCAR BEZERRA	19.980,00	13/08/2021 31/12/2021
13/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	05260117E/2021	2021	MARIA LUCIA DE SOUSA PEREIRA	6.050,00	13/08/2021 31/12/2021
13/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	05260118E/2021	2021	MARIA MARLENE DE SOUSA	19.975,00	13/08/2021 31/12/2021
13/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	05260119E/2021	2021	MARIA SONIA ALVES DA COSTA	19.964,50	13/08/2021 31/12/2021
13/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	05260120E/2021	2021	SOLANGE DE SOUSA	19.782,50	13/08/2021 31/12/2021

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