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Lista de licitações.

DISPENSA: 2021.03.04.01STDS - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 08/03/2021
Data da divulgação do extrato: 08/03/2021
Data da ratificação: 08/03/2021
Data da divulgação da ratificação: 08/03/2021
Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
LOCACÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PROTECAO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE SALITRE-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Salitre, atendendo à demanda da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e no caso em questão, o imóvel escolhido foi vistoriado pela Comissão de Avaliação de Imóveis, que emitiu parecer técnico de avaliação imobiliária, constatando a impossibilidade de o interesse público ser satisfeito através de outro imóvel, que não o escolhido, as características do imóvel, tais como localização, dimensão, destinação, entre outras, são relevantes de tal modo que a administração não tem outra escolha, sendo assim, atendendo as exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia avaliação realizada no imóvel pela Comissão de Avaliação de Imóveis, que emitiu parecer técnico de avaliação imobiliária, o que nos permite inferir que existe compatibilidade do valor do aluguel com os parâmetros do mercado.
Fundamentação legal
Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/03/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão THAMIRIS PEREIRA SILVA
Responsável pela Informação THAMIRIS PEREIRA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOAO ALLISSON SOUSA LAVOR
Responsável pela Ratificação DORISVALDA PEREIRA FILHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DORISVALDA PEREIRA FILHA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
JOSUE BRAZ RODRIGUES 009.106.288-82 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
SOLICITAÇÃO PDF 219KB
PARECER JURÍDICO PDF 378KB
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 743KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 51KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 97KB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 86KB
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PDF 43KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021030401STDS 2021 JOSUE BRAZ RODRIGUES 12.000,00
1.200,00
09/03/2021
31/12/2021
30/12/2021 ADITIVO DE PRAZO 2021030401STDS 2022 JOSUE BRAZ RODRIGUES 14.400,00
1.200,00
01/01/2022
31/12/2022

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