Prefeitura de Salitre

DISPENSA: 031/2025-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/02/2025

Data da divulgação do extrato: 19/02/2025

Data da ratificação: 25/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 25/02/2025

Valor estimado: R$ 1.578.558,60 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito REAIS e sessenta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE EM CARÁTER EMERGENCIAL NA FORMA PREVISTA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0301001/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O presente processo administrativo visa atender às necessidades do Município de Salitre, em conformidade com o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Este processo é fundamentado no Princípio da Continuidade do Serviço Público, que assegura a regularidade e a continuidade das atividades essenciais à população. A contratação objeto deste procedimento, portanto, está em plena conformidade com as exigências legais estabelecidas por referida norma, garantindo a execução dos serviços públicos de forma eficiente e ininterrupta.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) decorreu de uma minuciosa pesquisa de mercado, a qual demonstrou que os preços apresentados estão alinhados com a realidade mercadológica vigente. A empresa vencedora foi selecionada por ter ofertado o menor preço, atendendo aos critérios estabelecidos e garantindo a proposta mais vantajosa para a Administração Pública.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Joao Adoniran Fialho Cavalcante
Responsável pela Informação	Thamiris Pereira Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Francisco Ione Pereira Lima
Responsável pela Ratificação	Antonia Claudia Alencar de Lavor

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Educação	Antonia Claudia Alencar de Lavor	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J F DA SILVEIRA JUNIOR LTDA - ME	31.198.349/0001-03	VENCEDOR	1.578.558,60

Andamento

DATA: 26/02/2025 - 14:14 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Joao Adoniran Fialho Cavalcante

DATA: 25/02/2025 - 14:12 - FASE: CONVOCAÇAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Antonia Claudia Alencar de Lavor

DATA: 25/02/2025 - 14:11 - FASE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Antonia Claudia Alencar de Lavor

DATA: 19/02/2025 - 14:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Thamiris Pereira Silva

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP	PDF	4MB
PROPOSTA DE PREÇOS	PDF	2MB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	8MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	1MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	245KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
25/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	2502001/2025	2025	J F DA SILVEIRA JUNIOR LTDA - ME	1.578.558,60		25/02/2025 24/04/2025

Lista de licitações.