Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN, na Secretaria Municipal da Educação de Salitre- CE, no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.
