Data: 19/06/2026
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princí pios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 LAI, o Municí pio de Salitre CE, em seus atos administrativos, durante o exercí cio de 2026, ate a presente data na o possui quadro de funciona rios terceirizados. Logo, na o existem dados a serem publicados.
Exercício: 2026