RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
28/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
27/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
27/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
27/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026DESIGNAÇÃO: 2508001/2026
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL VINCULADA AO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELA INTERLOCUÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ TCE/CE, NO ÂMBITO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL IEGM 2026, ANO-BASE 20 [...]
25/08/2026NOMEAÇÃO DE CONSELHO: 0708003/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA DO MUNICÍPIO DE SALITRE CEARÁ.
07/08/2026NOMEAÇÃO: 2003001/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO SELO ESCOLA ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/03/2026DIÁRIA: 2606003/2025
Diária, Agente: Maria Girlene Sousa Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação
27/06/2025DIÁRIA: 2606002/2025
Diária, Agente: Arcanja Fialho Cavalcante Barbosa, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Estatísticas, Secretaria: Secretaria de Educação
27/06/2025DIÁRIA: 2606001/2025
Diária, Agente: Jose Claudio Domingos da Silva, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Estatísticas, Secretaria: Secretaria de Educação
27/06/2025LEI MUNICIPAL: 531/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA BANDEIRA, A FUTURA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO SÍTIO PAU DARCO, NESTE MUNICÍPIO DE SALITRE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2026LEI MUNICIPAL: 530/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 513/2025 QUE TRATA SOBRE O PROGRAMA DE DIGNIDADE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.
28/07/2026LEI MUNICIPAL: 529/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/07/2026DECRETO: 2007001/2026
REGULAMENTA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/07/2026DECRETO: 2906001/2026
INSTITUI E DIVULGA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SALITRE PARA O QUADRIÊNIO 20262029, EM CUMPRIMENTO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 515/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/06/2026DECRETO: 2506001/2026
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO E 1º DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
31/01/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
30/01/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
25/01/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
31/01/2023PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021
30/05/2022PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021
30/05/2022
