Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 845 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:11:53

Decreto: 2403002/2025 24/03/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2403001/2025 24/03/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2103001/2025 21/03/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICÍPIO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA DO CEARÁ.Acessar Decreto: 1803001/2025 18/03/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 481/2025 17/03/2025 · DISPÕE SOBRE A INSITUIÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 480/2025 17/03/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 395/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 479/2025 17/03/2025 · CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0503001/2025 05/03/2025 · DECRETA A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 28020012025/2025 28/02/2025 · DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 2702002/2025 27/02/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 3012.001/2022, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2102001/2025 21/02/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 1005.001/2022, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0702001/2025 07/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA DO MUNICÍPIO DE SALITRE - CEARÁAcessar Portaria: 0701001EDUCA/2025 07/02/2025 · NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ E PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL QUE ATUARÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE.Acessar Decreto: 3101001/2025 31/01/2025 · Regulamenta os poderes da Secretária Municipal de Educação do Município de Salitre CE para movimentar as contas bancárias e recursos do FUNDEB e dá outras providências.Acessar Portaria: 2201001/2025 22/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA DO MUNICIPIO DE SALITRE-CE.Acessar Decreto: 170101/2025 17/01/2025 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DEEMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 15010002/2025 15/01/2025 · NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SALITRE.Acessar Portaria: 15010001/2025 15/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.Acessar Decreto: 1401002/2025 14/01/2025 · INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1401001/2025 14/01/2025 · DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1301002/2025 13/01/2025 · INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SITUAÇÃO JURÍDICA DE QUIOSQUES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE.Acessar Portaria: 1301001/2025 13/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.Acessar Portaria: 09010003/2025 09/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.Acessar Portaria: 09010002/2025 09/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.Acessar Portaria: 09010001/2025 09/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.Acessar Portaria: 0601003/2025 06/01/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 1005.001/2022, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0601002/2025 06/01/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 3012.001/2022, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0301001/2025 03/01/2025 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 02010200/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre designação de fiscal de contratos do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 02010199/2025 02/01/2025 · Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar

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