DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CATÓLICO NO MUNICIPIO DE SALITRE ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALITRE - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ABERTURA DE VAGAS E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E/OU DE PROVAS DE TITULOS PARA PREENCHIMENTO VAGAS E REVOGA A DAS LEI MUNICIPAL DE N° 046/2007 DE 08 DE JANEIRO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, QUE TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR A CULTURA EM TODOS OS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE -CEARÁ.
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO MUNICÍPIO DE SALITRE CEARÁ.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SALITRE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GESTÃO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) QUE ABAIXO INDICA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADORA ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR AO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS
Dispõe sobre o enquadramento dos recursos que o município de Salitre receberá por meio da Lei Paulo Gustavo, dentro dos créditos da Lei Orçamentária Anual LOA para ações da política cultural do audiovisual do município.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA.
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA.
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
