Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 845 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:11:53

Decreto: 0310.01/2024 03/10/2024 · DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 120901/2024 12/09/2024 · DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GESTÃO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 2308.001/2024 23/08/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO(A) SERVIDOR(A) QUE ABAIXO INDICA.Acessar Portaria: 090801/2024 09/08/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADORA ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE SALITRE.Acessar Portaria: 0108001/2024 01/08/2024 · DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR AO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIASAcessar Decreto: 1207001/2024 12/07/2024 · Dispõe sobre o enquadramento dos recursos que o município de Salitre receberá por meio da Lei Paulo Gustavo, dentro dos créditos da Lei Orçamentária Anual LOA para ações da política cultural do audiovisual do município.Acessar Portaria: 0507019/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA.Acessar Portaria: 0507018/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA.Acessar Portaria: 0507017/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA.Acessar Portaria: 0507016/2024 05/07/2024 · CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0507015/2024 05/07/2024 · CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0507012/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA.Acessar Portaria: 0507011/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA.Acessar Portaria: 0507010/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA.Acessar Portaria: 0507009/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA.Acessar Portaria: 0507008/2024 05/07/2024 · CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0507007/2024 05/07/2024 · CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0507006/2024 05/07/2024 · CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0507005/2024 05/07/2024 · CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0507004/2024 05/07/2024 · CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0507003/2024 05/07/2024 · CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0507002/2024 05/07/2024 · CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0507001/2024 05/07/2024 · CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 474/2024 03/07/2024 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 471/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 473/2024 03/07/2024 · INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALITRE/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), DO MUNICÍPIO DE SALITRE E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 371/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 E LEI Nº 421/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 210601/2024 21/06/2024 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela ESTIAGEM - COBRADE: -1.4.1.1.0, e dá outras provodências.Acessar Lei Municipal: 471/2024 10/06/2024 · INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0506001/2024 05/06/2024 · Dispoe sobre a designação do Responsavel para gerir o fundo municipal de Cultura de SalitreAcessar Decreto: 280501/2024 28/05/2024 · DECRETA FERIADO DE CORPUS CHRISTI E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITREAcessar Decreto: 220501/2024 22/05/2024 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 464/2024 PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICOCULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SALITRE CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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