AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM OBJETIVO DE ATENDIMENTO PARA AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CISTERNAS NO SEMIÁRIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE – CEARÁ, NOMEIA SEUS COMPONENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A “ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR”, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL 304/2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, NA FORMA QUE INDICA

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS DE CAMPOS SALES E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA), NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES N° 724/2023, 725/2023, 727/2023, 741/2023, 742/2023 E 743/2023, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PORTARIAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL E IMATERIAL OS CIRCOS DOS CARETAS DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO (SEXTA-FEIRA), NÓS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENBTO, ANÁLISE E PARECERES DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO INERENTE À LEI PAULO GUSTAVO – LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 – PELO MUNICÍPIO DE SALITRE – CEARÁ; CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE DE PARECERES E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO; CRIAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, VISANDO DAR EFETIVIDADE ÀS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NOS ARTIGOS 6º E 8º DESTINADOS AO SETOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SALIITRE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CIDADÃO ANTONIO OTÁVIO PEREIRA.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATUIVO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA QUE ABAIXO INDICA.