Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 845 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:11:53

Decreto: 081201/2023 08/12/2023 · QUE DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CISTERNAS NO SEMIÁRIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE CEARÁ, NOMEIA SEUS COMPONENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 301101/2023 30/11/2023 · DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 20112023/2023 20/11/2023 · DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 31102023/2023 31/10/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 454/2023 24/10/2023 · AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 453/2023 24/10/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL 304/2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, NA FORMA QUE INDICAAcessar Lei Municipal: 455/2023 20/10/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS DE CAMPOS SALES E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 101001/2023 10/10/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA), NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 452/2023 06/10/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES N° 724/2023, 725/2023, 727/2023, 741/2023, 742/2023 E 743/2023, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PORTARIAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 0310001/2023 03/10/2023 · DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 451/2023 25/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 449/2023 13/09/2023 · DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 450/2023 11/09/2023 · INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL E IMATERIAL OS CIRCOS DOS CARETAS DO MUNICÍPIO DE SALITRE.Acessar Portaria: 050902/2023 05/09/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 050901/2023 05/09/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITREAcessar Decreto: 050901/2023 05/09/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO (SEXTA-FEIRA), NÓS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 040902/2023 04/09/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 040901/2023 04/09/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01092023/2023 01/09/2023 · NOMEIA OS INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENBTO, ANÁLISE E PARECERES DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01092023/2023 01/09/2023 · NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 310801/2023 31/08/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO INERENTE À LEI PAULO GUSTAVO LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 PELO MUNICÍPIO DE SALITRE CEARÁ; CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE DE PARECERES E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO; CRIAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, VISANDO DAR EFETIVIDADE ÀS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NOS ARTIGOS 6º E 8º DESTINADOS AO SETOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 280802/2023 28/08/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Decreto: 01/2023 28/08/2023 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SALIITRE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CIDADÃO ANTONIO OTÁVIO PEREIRA.Acessar Decreto: 230801/2023 23/08/2023 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 010802/2023 01/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATUIVO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.Acessar Portaria: 010801/2023 01/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3107002/2023 31/07/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICAAcessar Portaria: 3107001/2023 31/07/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA QUE ABAIXO INDICA.Acessar Portaria: 2107001/2023 21/07/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESFAZIMENTO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS; NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 448/2023 05/07/2023 · INSTITUI O MÊS DE SETEMBRO VOLTADO PARA ATIVIDADE FÍSICA EM ALUSÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO DE SALITRE- CEARÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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