Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 845 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:11:53

Decreto: 280901/2022 28/09/2022 · DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE SALITRE E PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 425/2022 22/09/2022 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 424/2022 17/08/2022 · EMENTA: FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05/05/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 423/2022 17/08/2022 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALITRE - ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1008.02/2022 10/08/2022 · "Homologa a Instruça o Normativa SME nº 1, de 10 de agosto de 2022, expedida pela Secretaria Municipal de Educaça o, que dispo e sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuiça o e controle de entrada e saí da da Alimentaça o Escolar na rede de ensino municipal pertencentes a Administraça o Municipal da Prefeitura de Salitre e da outras providencias.Acessar Decreto: 1008.01/2022 10/08/2022 · "Homologa a Instruça o Normativa SMAFG nº 1, de 10 de agosto de 2022, expedida pela Secretaria Municipal de Administraça o e Finanças, que dispo e sobre as rotinas e procedimentos de incorporaça o, controle, movimentaça o e baixa de bens permanentes mo veis pertencentes a Administraça o Municipal de Salitre e da outras provide ncias".Acessar Decreto: 0107.01/2022 01/07/2022 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 280601/2022 28/06/2022 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 30 DE JUNHO DE 2022, DATA DO ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 422/2022 24/06/2022 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2106001/2022 21/06/2022 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 14110, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 421/2022 20/06/2022 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 371 DE 10 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 150601/2022 15/06/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 130601/2022 13/06/2022 · ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTER A PROPAGAÇÃO DO VÍRUS SARS COV 2 NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 420/2022 20/05/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 003 2003.Acessar Decreto: 190401/2022 19/04/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO ADMINISTRATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE- CEARÁ.Acessar Decreto: 110401/2022 11/04/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO ADMINISTRATIVO NO DIA 14 DE ABRIL, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE-CEARÁAcessar Decreto: 0704001/2022 07/04/2022 · REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO CASO DE MULTAS DE TRÂNSITO A VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE.Acessar Decreto: 2903001/2022 29/03/2022 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO QUE ABAIXO INDICA, PELO PERÍODO DE NOVE DIAS ÚTEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 419/2022 18/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SALITRE (PMIPI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 418/2022 16/03/2022 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE - SISAR BAJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO A PRESTAÇÃO, OPERAÇÃO E A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTE BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE RESPONSALIBILIDADE PRIVADA E INTERESSE PÚBLICO, EM LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SALITRE- CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1603001/2022 16/03/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SALITRE- CE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL, Nº418- 2022 (LEI AUTORIZATIVA)Acessar Portaria: 0903001/2022 09/03/2022 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 0903.001/2022 09/03/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Lei Municipal: 417/2022 02/03/2022 · FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2302001/2022 23/02/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1602.001/2022 16/02/2022 · RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, O DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 416/2022 14/02/2022 · INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A CASTRAÇÃO, MICROCHIPAGEM E COMBATE AOS MAUS TRATOS DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .Acessar Lei Municipal: 415/2022 14/02/2022 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E AGRADECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A CORONAVIRUS DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .Acessar Portaria: 01020012022/2022 01/02/2022 · ERRATAAcessar Portaria: 0102001/2022 01/02/2022 · DISPÕE SOBRE O INÍCIO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES ESCOLARES DO ANO LETIVO DE 2022, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SALITRE, CONSIDERANDO O CONTEXTO DA PANDEMIA E NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO TÉCNICA DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À COVID-19.Acessar

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